Procuradora apoia formação de aprendizes

“O grande mérito da aprendizagem é fazer com que o jovem tenha escolarização”. A afirmação foi dada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho,  Mariane Josviak, entusiasmada com o recém- lançado Programa Aprendiz Cooperativo, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Ela acredita que ações como esta vão garantir uma vida mais digna a milhares de jovens brasileiros. “Incluir o jovem no mercado de trabalho assegura a sua profissionalização teórica e prática e sua escolarização, porque ele também terá que estar matriculado no ensino fundamental ou médio”, disse a procuradora, destacando ainda a vantagem de manter o jovem ocupado. Ela participou hoje (14/4) do 1º Encontro de Coordenadores da Aprendizagem, na sede do Sescoop, em Brasília (DF).

Para a procuradora, o jovem tem sido vítima da criminalidade, pois muitas vezes faltam a ele oportunidades. “Precisamos dar ocupação a eles, e a aprendizagem proporciona isso. Uma sociedade organizada tem condições de proporcionar esse meio”.

Sob o tema “A promoção de direitos através da aprendizagem profissional”  a representante do MPT discorreu sobre as obrigações e direitos dos jovens sob a perspectiva da legislação, e ressaltou a relevância de ações como estas, que vão garantir uma atuação socialmente responsável por parte do Sistema “S”, cooperativas, estado e demais instituições.

Desde o ano 2000, o MPT elegeu como uma de suas metas institucionais de ação o combate do trabalho infantil. Passados mais de onze anos desde a promulgação do primeiro instrumento normativo, a aprendizagem profissional ainda encontra dificuldades na sua aplicabilidade mais efetiva e eficaz perante a sociedade brasileira. Segundo ela, existem hoje aproximadamente 200 mil aprendizes, número ainda muito baixo diante da meta estabelecida pelo governo em 2008, de 800 mil.
 
Mariane Josviak falou ainda à RádicoCoop sobre o artigo 227 da Constituição Federal Brasileira, que trata dos diretos assegurados à criança e ao adolescente,  vinculando o assunto com a formação de aprendizes. Clique e ouça.