Programa Leite Saudável investirá R$ 387 mi para ampliar a competitividade do setor

Política pública que beneficiará 80 mil produtores em cinco estados brasileiros foi construída com a participação do Sistema OCB

Brasília (29/9) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Sebrae investirão R$ 387 milhões, até 2019, no programa Leite Saudável. A iniciativa, construída com ampla participação do Sistema OCB, visa a promover a ascensão social de 80 mil produtores e a melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro. O programa foi lançado hoje pela ministra Kátia Abreu durante cerimônia ocorrida na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília, e contou com a participação do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

O Sistema OCB e os diversos representantes da cadeia produtiva do leite desenvolveram um conjunto de ações que busca aumentar a renda dos produtores e melhorar a produtividade e a qualidade do alimento, além de ampliar os mercados interno e externo.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, o programa sinaliza claramente as atuais políticas de governo para produtores, indústria e consumidores. “Propostas como as apresentadas hoje clareiam o horizonte tanto para quem planeja e produz quanto para a indústria e até o mercado consumidor. Foram sinais muito importantes de um programa estratégico para a cadeia produtiva do leite no Brasil. E considerando que aproximadamente 40% da produção de lácteos passa por uma cooperativa, o programa Leite Saudável representa um forte avanço para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro”, avalia Renato Nobile.

ESTADOS – Farão parte do programa os cinco principais estados produtores de lácteos do país: Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, eles representam 72,6% da produção nacional. O programa terá sete eixos de atuação: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados.

- Assistência técnica gerencial

Serão oferecidos, por dois anos, cursos técnicos e de gestão com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade do leite, ampliando a renda do produtor. Com maior competitividade, será possível elevar 80 mil produtores das classes D e E para a classe C. Transportadores e técnicos dos laticínios também estão no foco do programa.

Os produtores receberão visitas mensais de técnicos, que farão supervisão das propriedades e elaborarão um cronograma de capacitação voltado ao trabalhador da cadeia de leite. Haverá ainda atualização técnica para os transportadores e um ciclo de capacitação para os operadores dos laticínios.

- Melhoramento genético

Com o objetivo de elevar os índices de produtividade do rebanho leiteiro, o Mapa e o Sebrae selecionarão agricultores com potencial de adotar práticas de melhoramento genético, ampliando em 30% a 40% o uso de inseminação artificial. O programa também fornecerá embriões geneticamente melhorados a 2.400 propriedades.

- Política agrícola

O Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 tem linhas de acesso a crédito facilitado e de juros subsidiados que potencializam a produção. Os recursos programados para esta safra são de R$ 5,29 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 1,4 bilhão para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e R$ 28,9 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a taxas de juros anuais que variam de 2,5% a 7,5%.

- Sanidade animal

A fim de ampliar a produtividade dos rebanhos, o Mapa intensificará o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Sem as doenças, o país também vai ampliar o acesso aos principais mercados importadores e reduzir os casos de transmissão a humanos.

- Qualidade do leite

O programa prevê a criação, em parceria com a Embrapa, de um sistema de inteligência para gerenciamento de dados da qualidade do leite e a ampliação da unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG). O Mapa também vai intensificar a implementação do Plano Nacional de Qualidade do Leite e aprimorar a base de dados dos serviços de inspeção do produto.

- Marco regulatório

O ministério vai atualizar e adequar as legislações do setor lácteo, a fim de garantir a qualidade dos produtos e a saúde pública, diminuir os custos de produção e gerar renda aos produtores. Alterações no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), por exemplo, vão regulamentar procedimentos, instalações e equipamentos exigidos para as pequenas agroindústrias, que passarão a produzir produtos lácteos, como queijos artesanais, de forma legalizada e com segurança alimentar.

- Ampliação de mercados

O programa Leite Saudável também visa a triplicar as exportações, com foco nos mercados da China – que compra 14% de toda a produção mundial de leite, o equivalente a US$ 6,4 bilhões – e da Rússia, que importa anualmente US$ 3,4 bilhões.

PARCERIAS – O programa Leite Saudável é resultado de uma ampla parceria com as entidades representativas do setor produtivo, que foram permanentemente consultadas durante a elaboração do programa. Além do Sebrae, apoiam o projeto a Embrapa, o Sistema OCB, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Viva Lácteos – Associação Brasileira de Laticínios, a G100 – Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) e associações de raças leiteiras. (Com informações do Mapa)