Programa Renovar inclui cooperativas de transporte

O programa que retira de circulação veículos em mau estado e renova a frota rodoviária do país, chamado de Renovar, foi aprovado nesta terça-feira (2) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O programa está presente no texto da Medida Provisória 1.112/22, que segue para análise do Senado Federal. Com atuação expressiva do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os associados de Cooperativas de Transportes de Cargas (CTC) foram incluídos na prioridade do acesso aos benefícios concedidos pelo Poder Executivo e de linhas de crédito do BNDES.

“A não inclusão prejudicaria o cooperativismo de transporte, que conta com cooperados e cooperativas devidamente registrados e enquadrados junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Então, devido a contribuição deste ramo para o transporte rodoviário de cargas, era necessária a inserção dos associados das cooperativas na lista dos beneficiários”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O relator da proposta, deputado Da Vitoria (ES), membro da Frencoop, incorporou a inclusão das cooperativas no texto principal da medida. “Trata-se de uma iniciativa importante para o aumento da eficiência logística do país, ao mesmo tempo em que oferece relevante contribuição para a melhoria do meio ambiente e a segurança nas estradas. A substituição dos ônibus, vans, caminhões e implementos rodoviários antigos por equipamentos modernos, sem dúvida, trará impactos positivos ao transporte de cargas e aos indicadores de meio ambiente e acidentes de trânsito”, afirmou.

Renovar – O objetivo do programa é aumentar a produtividade da frota, seja de caminhões, ônibus ou micro-ônibus. Os benefícios e a regulamentação são efetuados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi). De acordo com a agência, as etapas do programa incluem captação, desmontagem e reciclagem de veículos com mais de 30 anos de utilização.

O autônomo e o pequeno transportador que aderirem ao Renovar, de forma voluntária, recebera um voucher que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, para a aquisição de um modelo seminovo e menos poluente. Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e 26% deles têm mais de 30 anos de fabricação.