Projeto de Lei de resíduos sólidos beneficia cooperativas de Manaus

Manaus, 6/8/2013 - O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior recebeu na última sexta-feira (2/8) a visita do integrante da Frencoop Manaus (Frente Parlamentar do Cooperativismo Municipal), vereador Everaldo Farias, para ratificar a importância do projeto de lei 038/2013, que dispõe sobre a operação de cooperativas, associações e núcleos de catadores de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis na cidade de Manaus.

Tendo sido apreciada por duas comissões, a de Constituição e Justiça e a de Finanças, o PL deve ir a plenário para avaliação dos parlamentes nas próximas semanas e, se aprovado, deverá ir à sanção do prefeito Artur Virgílio Neto, para que seja colocado em prática.

Além do assunto relacionado ao projeto de lei de autoria do vereador, o presidente do Sistema OCB/AM falou com o parlamentar sobre a ideia de unir forças em torno do setor Cooperativo Educacional no Estado, bem como das legislações incidentes, mais especificamente a Lei 5764/71, que fala da obrigatoriedade de as cooperativas estarem registradas no sindicato da categoria para participarem, por exemplo, de licitações de transporte, como é o caso dos executivos e mototaxistas.

“Nossa Frente Parlamentar é bastante atuante. Percebemos sempre muita boa vontade de nossos representantes para ajudar e alinhavar projetos que fortaleçam o setor”, afirmou Petrucio.

Pelo PL 038/2013, de autoria do vereador Everaldo Farias, as cooperativas de trabalho, associações e núcleos de catadores de resíduos sólidos terão prioridade na outorga de permissão para operação no processo de coleta seletiva e triagem no Sistema de Limpeza Pública do Município. “Com o projeto, fecharemos lacunas em relação a políticas ambientais e socioeconômicas”, disse.

Num levantamento realizado pelo gabinete do parlamentar, mais de 2.000 famílias serão beneficiadas pelo projeto a partir da aprovação. A Prefeitura, ainda segundo ele, será diretamente beneficiada pela medida, porque gastaria mais de R$ 1 milhão para remover todo entulho acumulado de materiais sobre os igarapés quando no período de cheia.

“Além disso, o projeto prevê que as crianças de famílias que tiram sua renda da coleta de materiais recicláveis sejam inseridas em programas sociais”, frisou.
Cooperativa educacional - Outro ponto tratado durante o encontro entre os representantes da Câmara Municipal de Manaus e do Sistema OCB/AM se referiu a ideia de firmar o cooperativismo educacional. Tanto que uma data deve ser definida para que ambos visitem duas modalidades do ramo na cidade de Porto Velho (RO), uma gerida por pais e mestres e outra, por profissionais da educação. O passo seguinte será o de oferecer um Seminário de Educação para os interessados em compor e formar uma cooperativa nesse segmento.
(Fonte: Sistema OCB/AM)