Pronaf muda e beneficia Ramo Agropecuário
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“As medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos são de extrema importância para o setor cooperativista”. Esta foi a avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, hoje durante uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. o secretário-executivo Daniel Maia e o secretário da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, e o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile.
“A mudança dá acesso a mais agricultores a uma política pública que está disponível e tem sucesso, que é o Pronaf. Destaco como grande avanço a ampliação do limite do capital social das cooperativas e a inclusão dos cafeicultores no Mais Alimentos. Os produtores precisam conhecer as mudanças que incluem juros mais acessíveis e utilizar esse importante mecanismo de acesso a crédito, enfatiza Freitas.
A Resolução 3703 foi aprovada pelo CMN e as mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e 92% de todas as cooperativas de produção do País. Para as cooperativas, o limite de crédito destinado a financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R$ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para as de produção. Quanto à comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas singulares, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.
Segundo o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”, defende.
Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.
Outra medida para o agricultor é a ampliação da renda bruta anual. Antes da resolução do CMN, o Pronaf era limitado para agricultores que possuíam renda bruta anual de até R$ 110 mil. Agora, essa renda foi ampliada para R$ 158 mil por ano, no caso de agricultores que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.
“O Mais Alimentos vem cumprindo com os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, esclarece do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
O secretário-executivo Daniel Maia e o secretário da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, também participaram da audiência. (Com informações do site MDA e Foto MDA)
