Pronunciamento Dep. Assis do Couto em sessão ordinária na Câmara dos Deputados

* Deputado Assis do Couto

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento refere-se à relatoria da Medida Provisória nº 410.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória - MP 410 encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula e pelos respectivos Ministros da Previdência Social Luiz Marinho e do Trabalho Carlos Luppi, trata em seu conteúdo de diversas matérias em benefício da população rural, principalmente do Contrato de Trabalho de Pequeno Prazo, Previdência Social e Crédito Rural.

Essa Medida foi acolhida pelo Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia. no qual me designou como relator.

A MP 410 passou a ser fruto de intenso debate com os movimentos sociais principalmente com a Contag, que tem representatividade nos 27 Estados do Brasil, com as lideranças dos mais diversos partidos políticos e com os representantes dos Ministérios envolvidos (MPS, MTE, MDA, MF e Casa Civil). Também conversamos com os movimentos sociais dos Assalariados Rurais, com o próprio Presidente da CUT e recebemos uma infinidade de e-mails de todo o País com sugestões em relação ao texto da MP. Todos estes debates, diálogos e sugestões foram acolhidas e analisadas. A redação final do texto foi encaminhada a apreciação do Plenário da

Casa no dia 09 de Abril de 2008.

Com a aprovação da MP 410 na Câmara dos Deputados, esta foi encaminhada ao Senado e convertida no PLV 08/2008. Cabe ao Senado continuar este movimento de debate com os diferentes atores interessados ao tema. Perante a dinâmica já realizada até neste momento, gostaríamos de fazer algumas considerações.
 
Clique aqui e leia o pronunciamento na íntegra

* Deputado pelo PT-PR e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)