Pronunciamento Dep. Carlos Bezerra em sessão ordinária da Câmara dos Deputados

* Deputado Carlos Bezerra

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, foi anunciado na
imprensa que o Banco do Brasil, na qualidade de administrador do Fundo
Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FCO –, daria início às
negociações no sentido de que os recursos do Fundo começassem a ser utilizados para financiar investimentos de pequenas e micro empresas da Região.
Gostaríamos de saudar aqui essa iniciativa e dizer que dificilmente se verá, ao longo desse ano, uma idéia tão justa, que chega em momento mais do que oportuno. As crônicas dificuldades financeiras por que passam as micro e pequenas empresas da região Centro-Oeste somente se comparam à coragem dos empreendedores que, apesar de tudo, continuam acreditando que suas apostas no desenvolvimento regional ainda darão bons frutos.
O primeiro aspecto a ressaltar diz respeito ao apoio técnico que o Banco do
Brasil pretende fornecer em relação às formas de obtenção e aplicação dos recursos que agora se tornarão disponíveis. Muitas vezes, empreendimentos de notável potencial gerador de riquezas e empregos acabam não se implementando ou, ainda pior, interrompendo as atividades pelo meio do caminho, apenas porque não houve informações suficientes sobre as instituições financeiras que dispunham de linhas de crédito ou sobre quais as modalidades de empréstimo mais adequadas em cada
caso.
Além disso, o Banco do Brasil já anunciou que os acordos até agora
assinados com os Sistemas de Crédito Cooperativo, especificamente Sicredi e Sicoob, prevêem também a qualificação e treinamento de pessoal das cooperativas na avaliação de crédito. Trata-se, portanto, da transferência de um conhecimento valiosíssimo do Banco, que tem larga e longa experiência na avaliação dos riscos inerentes a todo tipo de projeto de desenvolvimento econômico.
Todos sabemos, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que
não apenas as taxas de juros, mas também os prazos com que costumam trabalhar as instituições financeiras tradicionais, geralmente não são compatíveis com o que seria mais adequado para os projetos de investimentos, cuja maturação demanda um tempo muito mais longo do que os bancos estão dispostos a esperar. Não é por outro motivo que o mecanismo de financiamento por meio de cooperativas de crédito mútuo tem crescido tanto.
Aliás, essa é uma tendência que se pode observar em todo o mundo. A união de mutuários em cooperativas de crédito, sejam elas constituídas por pequenas e micro empresas ou até mesmo por empreendimentos maiores, leva inevitavelmente a uma redução drástica dos custos de financiamento, em função daquilo que os economistas gostam de chamar de economias de escala. Em vez de se utilizar uma estrutura de custos pulverizada em inúmeras linhas de crédito de pequeno porte,
concentram-se os procedimentos administrativos e burocráticos, ganhando-se assim em eficiência.
Segundo o Presidente do Banco Cooperativo do Brasil, Antônio de Azevedo
Bonfim, a medida que ora se inicia proporcionará aos sistema de crédito cooperativo as condições necessárias para atrair novos associados. Com isso, ganham as próprias cooperativas, cujo interesse obviamente é ter a maior quantidade possível de associados, mas, principalmente, ganham os micro e pequenos empresários, que passam cada vez mais a contar com linhas privilegiadas de financiamento.
Muitas são as cooperativas que já estudam meios de promover sua transição para o regime de Livre Admissão de Associados, uma modalidade de cooperativismo legalmente reservada a áreas com, no mínimo, 100 mil habitantes, sendo também vedada a instalação para atender apenas a uma parcela do Município. Com isso, na prática, é como se os associados da cooperativa de crédito fossem donos de um banco, onde poderiam dispor de: taxas de juros e tarifas sobre serviços mais baixas do que no mercado financeiro tradicional; remuneração sobre
suas aplicações mais altas; e até mesmo a apropriação do que seriam os lucros dos bancos, por ocasião da distribuição de eventuais resultados contábeis positivos.
Por tudo isso é que temos absoluta certeza de que esses convênios do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste serão de tal forma bem sucedidos que a experiência certamente será estendida em um futuro muito breve aos demais Fundos de Desenvolvimento, do Nordeste e do Norte. Devemos, portanto, dar os parabéns ao Banco do Brasil pela iniciativa.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.

* Deputado pelo Bloco PMDB-MT e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)