Proposta que inclui cooperativas no Programa Renovar segue para sanção

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 1.112/22, que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, chamado de Renovar. O relator, senador José Pastore (ES), manteve o texto aprovado pela Câmara e a medida seguirá para sanção presidencial.

“Parabenizamos o esforço e articulação dos parlamentares da Frencoop pela inclusão das cooperativas de Transporte de Cargas (CTC). A não inclusão prejudicaria o segmento, que conta com cooperados e cooperativas devidamente registrados e enquadrados junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Então, devido a contribuição deste ramo para o transporte rodoviário de cargas, era necessária a inserção dos associados das cooperativas na lista dos beneficiários”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O senador Pastore pontua, entre os ganhos que o Renovar traz para o setor e para as cooperativas do ramo, que o programa contribuirá de forma significativa “na redução dos custos de logística, na inovação e criação de novos modelos de negócios, na melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transportes e, em especial, no alcance de metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o Pnatrans”.

Em sua tramitação na Câmara, a articulação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), por meio do deputado Da Vitória (ES), relator da matéria, garantiu a inclusão dos associados das Cooperativas de Transportes de Cargas entre os beneficiários do Renovar, inclusive nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Trata-se de uma iniciativa importante para o aumento da eficiência logística do país, ao mesmo tempo em que oferece relevante contribuição para a melhoria do meio ambiente e a segurança nas estradas. A substituição dos ônibus, vans, caminhões e implementos rodoviários antigos por equipamentos modernos, sem dúvida, trará impactos positivos ao transporte de cargas e aos indicadores de meio ambiente e acidentes de trânsito”, afirmou Da Vitória, membro da Frencoop.

Renovar – O objetivo do programa é aumentar a produtividade da frota, seja de caminhões, ônibus ou micro-ônibus. Os benefícios e a regulamentação são efetuados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi). De acordo com a agência, as etapas do programa incluem captação, desmontagem e reciclagem de veículos com mais de 30 anos de utilização.

O autônomo e o pequeno transportador que aderirem ao Renovar, de forma voluntária, receberá um voucher, que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, para a aquisição de um modelo seminovo e menos poluente. Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e 26% deles têm mais de 30 anos de fabricação.