Prorrogado antidumping sobre leite em pó da Nova Zelândia e União Europeia

O setor lácteo brasileiro conquistou nesta terça-feira (5/2) mais uma vitória: a prorrogação, por mais cinco anos, dos direitos antidumping sobre a importação de leite em pó provenientes da Nova Zelândia e da União Europeia. A proposta foi determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e o Sistema OCB atuou fortemente no processo para a renovação. A medida impacta positivamente o mercado interno, em especial o trabalho das cooperativas brasileiras, por onde passam mais de 40% de toda a produção nacional. “A vitória deve-se especialmente às diversas intervenções junto aos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Comércio Exterior, e demais conselheiros da Camex. Trata-se de uma conquista determinante para a sustentabilidade do segmento, que, desde 2002, vem sendo renovada periodicamente”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A medida aplica-se às importações do produto, nas formas integral e desnatado, com alíquotas adicionais de 3,9% para Nova Zelândia, e de 14,8% para a União Europeia. Estes valores somam-se à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) de 28% já existente para todo o mercado internacional. A decisão teve por base o parecer do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Durante o processo de revisão do antidumping, o Decom concluiu que a extinção dos direitos levaria à continuação ou retomada do dumping e do dano à indústria brasileira.
(Com informações Mapa e MDIC)