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Ramo Consumo terá núcleo de estudo
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“A intenção é criar um núcleo de estudo e definir ações que auxilie as cooperativas de consumo”, disse o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf. De acordo com o advogado, o grupo será composto por técnicos da OCB, representantes das cooperativas e advogados do Sistema.
Ele explicou que esse grupo vai se aprofundar no estudo do Ramo, em especial do Artigo 69 da Lei 9.532, que institui regime jurídico tributário desconsiderando o adequado tratamento ao ato cooperativo. Ou seja, atualmente as cooperativas de consumo são obrigadas a pagar tributos tal como empresas mercantis. Para o representante Nacional do Ramo Consumo, Márcio Valle, “a união de várias linhas de conhecimento vão auxiliar nas ações”.
Atualmente, existem cerca de 7,3 milhões de cooperados, destes 2, 3 milhões são do Ramo Consumo.
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