Ramo Infra e Aneel debatem nova revisão tarifária
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Brasília (9/3/18) – Representantes da OCB, Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e consultoria contratada se reuniram nesta quinta-feira (8/3) com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para debater as contribuições do setor cooperativista ao processo de enquadramento como permissionárias das cooperativas de distribuição de energia. A agência, responsável pela regulação do setor energético no país, acolheu positivamente as contribuições do cooperativismo.
As propostas apresentadas pelo cooperativismo de infraestrutura farão parte do pacote de ajustes a serem incorporados ao processo de enquadramento de 14 cooperativas. O novo documento deverá ser divulgado até o fim deste mesmo para que o setor, após, avaliação, possa validar ou sugerir os ajustes finais.
ENCAMINHAMENTOS
TARIFA CONVENCIONAL – Ficou encaminhado que as cooperativas, transitoriamente, poderão utilizar as tarifas convencionais regidas pela Resolução da Aneel nº 414/2010, uma vez que não haverá mais a tarifa convencional binômia (AT), com o propósito a fim de as cooperativas irem adequando suas estruturas tarifárias.
LIMITE DE IMPACTO – A Aneel entendeu como benéfico limitar a 10% o impacto médio nas tarifas dos cooperados, seguindo a mesma lógica adotada para as cooperativas que já são permissionárias.
PERDAS – Com relação ao elevado índice de perdas elevadas apresentado por algumas cooperativas, conforme solicitação do movimento cooperativista, a ANEEL concederá um período de transição para que os ajustes sejam providenciados, a fim de reduzir os percentuais.
ATIVOS ATUALIZADOS – Os técnicos também ressaltaram a importância do envio, urgente, à Aneel, do Laudo de Ativos das cooperativas em processo de enquadramento.
