Ramo mineral tem prioridades apresentadas em audiência na Câmara

Brasília (29/08) – Mais um passo foi dado em direção ao novo marco regulatório da mineração brasileira. Nesta quarta-feira (28/08), o representante do Conselho Consultivo do Ramo Mineral do Sistema OCB, Gilson Gomes Camboim, apresentou a pauta prioritária das cooperativas, aos membros da comissão especial que destina a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, colaborando com os estudos realizados e levando conhecimento específico para formação de opinião.

A reunião aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília, num momento de efervescência política envolvendo esse setor, por isso, além do Sistema OCB, representantes de outras duas entidades também apresentaram seus posicionamentos e cobraram atenção especial, na aprovação do projeto de lei, resguardando os pequenos e médios garimpeiros. São elas: Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas).

Após apresentar os números do cooperativismo brasileiro, afunilando aos números do ramo mineral, Gilson Camboim detalhou os assuntos prioritários às cooperativas, solicitando o apoio dos parlamentares.

Documento oficial – O Sistema OCB está concluindo a elaboração de um documento oficial que apresente as demandas e os dados mais relevantes do setor. Esse documento será encaminhado ao relator da Comissão Especial responsável por dar parecer ao Novo Marco da Mineração, deputado Leonardo Quintão (MG).

Isenção - Gilson Camboim, representante do Conselho Consultivo do Ramo Mineral do Sistema OCB, defendeu que, por serem entidades sem fins lucrativos e com objetivo social, as cooperativas sejam isentas de algumas taxas. "Da forma como está o Código, as cooperativas não têm competitividade em relação às grandes empresas", afirmou.

Números - Em dezembro de 2012, o Sistema Cooperativista contabilizou 76 cooperativas registradas, 84.855 associados e 216 empregados, com representatividade em 17 Unidades da Federação.

O que é? - Por definição, o ramo mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

Importância - Entendemos que a Mineração é de extrema importância para o crescimento do País, principalmente quando nos referimos às Atividades de Interesse Nacional voltada para a prática sustentável, sendo: Econômica, Social e Ambiental.

Associados - garimpeiros ou mineradores. Muitas vezes são pessoas que necessitam da gestão e organização da atividade para a sua prática legal, sendo os responsáveis pela criação, investimento, viabilização da atividade e tomada de decisão para o funcionamento da cooperativa. Sozinhos a organização da atividade é mais onerosa, podendo ser inviável.

Para ver como foi a audiência, basta clicar aqui.

Números do Cooperativismo – Ramo Mineral