Ramo Mineral é tema de 1ª videoconferência do Sistema OCB
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Reunir técnicos de unidades estaduais do Sistema Cooperativista Brasileiro com o objetivo de encontrar soluções para os mais diversos assuntos ligados ao dia-a-dia das cooperativas. Com esse intuito, diversas viagens são realizadas ao longo do ano. Os deslocamentos, no entanto, devem diminuir significativamente com a nova tecnologia implantada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sescoop: a videoconferência.
A primeira videoconferência nacional coordenada pelo Sistema OCB ocorreu na última sexta-feira, 25, com a participação de equipes técnicas das unidades estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e da própria sede, em Brasília. Em pauta, a dinâmica de funcionamento das cooperativas do ramo Mineral. O debate ocorreu por solicitação da Ocesp, que atualmente busca subsídios para conceder o registro a cooperativas interessadas em atuar na extração mineral no Estado de São Paulo.
Atualmente, três cooperativas constituídas para efetuar a extração de argila estão em processo de registro na Ocesp. “Precisamos ter mais clareza sobre a participação de pessoas jurídicas nesses empreendimentos. Embora a Lei reconheça essa possibilidade, ainda devemos aprofundar os estudos específicos sobre a formação do quadro social dessas cooperativas”, informa Vinicius Queiroz, do Núcleo de Constituição e Registro do Sescoop/SP. “Foi muito importante conhecer a dinâmica de funcionamento das cooperativas de outros estados e o entendimento das outras unidades do Sistema OCB. Como o assunto é complexo, precisamos desse apoio das unidades que possuem mais tradição e experiência no trato com o ramo Mineral”, comenta o gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Luis Antonio Schmidt.
A Ocesp e o Sescoop/SP também devem participar do Encontro Nacional do Ramo Mineral, a ser realizado em abril. “Nossa intenção é que ao final deste processo tenhamos mais segurança para oferecer o atendimento adequado às cooperativas que demandaram o registro”, diz Vinicius Queiroz, do núcleo de Constituição e Registro do Sescoop/SP.
Para dar continuidade ao processo de registro das cooperativas, o consultor do núcleo Constituição e Registro visitará novamente as três cooperativas de mineração para esclarecer sobre o entendimento técnico a respeito do ramo e para buscar mais esclarecimentos sobre a dinâmica destas cooperativas.
Como dever de casa para o aprofundamento do debate, as unidades estaduais que participaram da videoconferência devem encaminhar à OCB informações detalhadas sobre as cooperativas do ramo Mineral. Serão analisados diversos aspectos, como os modelos de estatuto social, a formação do quadro social e a forma de relacionamento com o mercado. Para ampliar a coleta de informações, técnicos da OCB também devem visitar cooperativas do ramo que atuam no Mato Grosso.
Com duração aproximada de duas horas, a videoconferência também contou com a participação do representante nacional do ramo Mineral na OCB, Lélio Luzarte Falcão, que atua no Rio Grande do Sul. Pela Ocesp e Sescoop/SP, participaram técnicos dos núcleos de Consultoria Jurídica, Cadastro, Constituição e Registro.
Sobre o ramo - Fazem parte do ramo Mineral cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. O ramo conta com o respaldo da Constituição Brasileira, mas necessita de especial apoio para se organizar. De acordo com informações da OCB, existem cerca de 60 cooperativas do ramo no Brasil, que reúnem mais de 20 mil associados.
