Ramo Trabalho discute plano de ação 2014

Brasília (18/02) – Questões tributárias vão demandar muito da atenção dos membros do Conselho Consultivo do ramo Trabalho do Sistema OCB, em 2014. Por isso, representantes do setor se reuniram, hoje, para discutir a pauta do plano de ação para o ano. O encontro ocorreu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e contou com a participação do diretor do Sistema para o ramo Petrucio Magalhães Junior e da gerente geral, Tânia Zanella.

Para o Diretor, a reunião do Conselho é um fórum consultivo, permanente e qualificado capaz de definir diretrizes e ações, visando ao fortalecimento das atividades das cooperativas de trabalho. “A cada encontro, percebemos a evolução das discussões e encaminhamentos, impactando diretamente nos resultados do ramo”, avalia Petrucio.

Para a gerente geral, Tânia Zanella, o evento foi muito produtivo. “Houve uma grande representatividade dos estados o que possibilitou discussões aprofundadas sobre questões como tributação e estratégias de mercado para o  ramo”.

Segundo o coordenador do Conselho Consultivo, Geraldo Magela da Silva, uma série de reuniões deverá ser realizada entre representantes do Sistema OCB e governo federal. Dentre os assuntos, está a cobrança de 15% de imposto sobre o valor do cotrato de prestação de serviços dessas cooperativas, pagos pelo contratante, ao governo.

“Isso gera o que chamamos de ‘relativa perda de competitividade’. E, na tentativa de solucionar a questão, as cooperativas têm reduzido o preço de seus serviços. A questão é que o cooperado perde com isso. Por isso, precisamos sensibilizar o governo. Não queremos tratamento especial, apenas o que é justo”, afirma Magela.

REGULAMENTAÇÃO – Outro assunto que, certamente, constará do plano de ações 2014 para o ramo Trabalho é a sanção da regulamentação da lei nº 12690/12. “As cooperativas vivem sob um regime de instabilidade jurídica, muito grande. Espera-se que o decreto venha a esclarecer, junto à lei, um ambiente mais favorável para a atuação das cooperativas”, argumenta.