Receita Federal esclarece dúvidas para representantes do Sescoop
“ Nosso objetivo maior é fazer um trabalho preventivo, ou seja, queremos que as cooperativas e empresas saibam de suas obrigações e benefícios para que não sejam penalizadas. “A penalidade não traz benefícios nem para o contribuinte, nem para Receita Federal”, diz Rachel Almeida. Para ela, se as cooperativas forem bem orientadas não enfrentarão problemas. “O desconhecimento das leis muitas vezes é responsável pelas penalidades”.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, abriu os trabalhos da tarde com a palestra "Responsabilidades dos conselheiros no exercício de suas atribuições". Zymler apresentou aos participantes a estrutura do TCU, bem como sua forma de atuação e finalidade. Falou ainda sobre a natureza das entidades paraestatais - Sistema S -, o regulamento de licitações e contratos, norma de pessoal e princípios a serem aplicados pelo Sescoop.
Encerrou o último dia do 1º Encontro de Representantes do Conselho Nacional nos Conselhos Estaduais, o procurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, mostrando a visão e o papel do MP na apuração das responsabilidades dos atos de gestão.
Aproximação - O representante Nacional do Sescoop no Rio Grande do Sul, Orlando Muiller, disse que o encontro foi importante, pois aproximou a realidade vivida pelas regiões com a da Nacional. “Sintonizando as informações poderemos ter uma atuação mais pró-ativa nos estados”, diz.
“O que vimos foram informações práticas que vão facilitar o desempenho das nossas atividades na base”, disse o representante Nacional do Sescoop no Ceará, José Nazareno. Já Nilda Oliveira, a representante Nacional do Sescoop na Bahia, pontuou como principal vantagem do encontro, a possibilidade de visualizar melhor seu papel na Organização. “Assim será mais fácil executar as obrigações que competem ao conselho”, avaliou. Além disso, a conselheira destaca que a metodologia adotada no evento vai ajudar na multiplicação das informações que foram repassadas durante os dois dias. “O relatório final que vamos receber vai auxiliar o nosso trabalho”.
O segundo dia do 1º Encontro de Representantes do Conselho Nacional nos Conselhos Estaduais iniciou com uma apresentação de todos os conselheiros presentes, conduzida pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.