Reforma Tributária está entre prioridades do Legislativo

Reforma Tributária, geração de empregos, impulsionamento da economia, enxugamento da máquina pública, fortalecimento da educação, direito das minorias e enfrentamento da concentração de riqueza são alguns dos temas elencados como pautas prioritárias para esse ano pelo Congresso Nacional. A sinalização ocorreu durante as cerimônias de posse dos 513 deputados e 27 senadores eleitos para a 57ª Legislatura (2023-2027) e também pelos presidentes das duas casas, Arthur Lira (AL) e Rodrigo Pacheco (MG), reeleitos para os próximos dois anos nessa quarta-feira (1º).

“Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso”, declarou Pacheco em seu discurso, acrescentando que “defenderá as prerrogativas dos senadores e prioridades como a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais”.

Para Lira, é hora de desinflamar o Brasil, assumir responsabilidades e não cometer os erros do passado. “Vamos olhar pra frente! Temos enormes desafios a enfrentar. Após três décadas e meia de sua implantação, precisamos fortalecer o SUS – tão fundamental nos últimos anos de pandemia. De garantir o direito das minorias, de garantir uma educação de qualidade e sintonizada com o mercado de trabalho deste novo milênio. Sabemos que o cobertor é curto e as necessidades sociais gigantes. Mas é justamente para isso que o Brasil conta com a gente. Somos 513 cabeças que, com maturidade, diferentes ângulos de visão e trajetórias de vida, vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros”.

Nesta quinta-feira (2), senadores e deputados participam da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para às 15h no Plenário da Câmara deve contar com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário. Durante a sessão, será lida a mensagem do Executivo, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora não haja previsão formal no regimento, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos que pode ou não ser lida em Plenário.

Ato Cooperativo e Reforma Tributária

O início das atividades legislativas deverá ser marcado pela análise de oito vetos que trancam a pauta, impedindo a votação de outras propostas. Além disso, existem 27 medidas provisórias na pauta para serem analisadas. Para o Sistema OCB, chama a atenção, de forma especial, o retorno da Reforma Tributária para o centro da agenda de decisões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a definição do ato cooperativo na Reforma Tributária é a prioridade máxima do cooperativismo em 2023. “Temos acompanhado com muita atenção os possíveis avanços da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Já no início deste ano iremos retomar nossa mobilização junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a demais atores estratégicos no Congresso e no Governo para defender a importância do ato cooperativo. Isso significa esclarecer, de uma vez por todas, a tributação nas relações cooperativistas, trazendo justiça tributária ao nosso segmento”.

Composição das Mesas Diretoras

Além do presidente, a Câmara dos Deputados elegeu também a mesa diretora que coordenará os trabalhos administrativos e políticos da Casa até 1º de fevereiro de 2025. Confira o resultado:

• Primeiro vice-presidente: Marcos Pereira (SP)
• Segundo vice-presidente: Sóstenes Cavalcanti (RJ)
• Primeiro secretário: Luciano Bivar (PE)
• Segundo secretário: Maria do Rosário (RS)
• Terceiro secretário: Júlio César (PI)
• Quarto secretário: Lucio Mosquini (RO)

Suplentes de secretários

• Primeiro suplente: Gilberto Nascimento (SP)
• Segundo suplente: Pompeo de Mattos (RS)
• Terceiro suplente: Beto Pereira (MS)
• Quarto suplente: André Ferreira (PE)

No caso do Senado Federal, a escolha dos membros da Mesa foi definida em sessão que aconteceu nesta quinta-feira (2/2):

• Primeiro vice-presidente: Veneziano Vital do Rêgo (PB)
• Segundo vice-presidente: Rodrigo Cunha (AL)
• Primeiro secretário:  Rogério Carvalho (SE)
• Segundo secretário: Weverton (MA)
• Terceiro secretário: Chico Rodrigues (RR)
• Quarto secretário: Styvenson Valentim (RN)

Os suplentes serão eleitos em outra oportunidade.