Registro de cooperativas na OCB é discutido por grupo de trabalho
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Brasília (26/3) – O grupo de trabalho constituído para discussão dos temas registro, filiação e contribuições de cooperativas realizou ontem sua primeira reunião presencial, na sede do Sistema OCB, em Brasília. O objetivo foi concluir as discussões conceituais sobre o primeiro tema objeto de estudo da equipe, referente ao registro de cooperativas na OCB.
Foram realizadas previamente quatro videoconferências de intensos debates entre o grupo sobre as questões controversas ligadas ao registro. Durante a reunião foram elaboradas propostas sobre o conceito de registro, sua natureza jurídica, finalidade, os direitos e deveres dele decorrentes, suas formas, documentação necessária, dentre outros pontos ligados ao tema.
A ideia é que, a partir dos conceitos definidos, sejam construídas as propostas de reformulação da Resolução nº 06/2002, a serem apresentadas à Diretoria da OCB. O próximo tema de trabalho do GT será o processo de filiação. O tópico será trabalhado em videoconferência já agendada para 6 de abril.
SOBRE O GRUPO: O GT de Registro, Filiação e Contribuições é coordenado pela Gerência Geral e assessoria jurídica da unidade nacional da OCB e conta com integrantes da Ocergs, Ocesp, OCB/MS, OCB/TO e OCB/CE, representando as regiões do país.
A equipe foi constituída na 33ª reunião da Diretoria da OCB, realizada em janeiro deste ano, com o objetivo principal de alinhar os conceitos e padronizar os procedimentos relativos ao registro e filiação de cooperativas na OCB, bem como ao recolhimento e cobrança da contribuição cooperativista.
