Relator do Marco Mineral defende linhas de financiamento para o setor
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Brasília (27/09) – A alteração nas atuais regras do setor mineral é um dos principais temas debatidos pela Câmara dos Deputados. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira o deputado Leonardo Quintão (MG), relator do novo marco da mineração (PL nº 37/2011), ressaltou a importância da criação de linhas de financiamentos para o setor mineral.
A utilização das concessões, autorizações e das permissões de lavra, como garantia para financiamentos é um dos principais pleitos do cooperativismo mineral. A demanda foi apresentada pelo Sistema OCB por meio da Emenda nº 268, apresentada pelo deputado Eduardo Sciarra (PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Durante o debate o deputado Leonardo Quintão (MG) lembrou que a previsão de financiamento para mineração não está prevista no texto original do projeto de lei, porém, deverá ser incluída em seu parecer. Para o relator a possibilidade de financiamento é extrema importância para o setor, visto que, muitas cooperativas e empresas de pequeno e médio porte não têm recursos para desenvolver suas atividades.
A audiência contou com convidados como a Rio Grande Mineração, que elaboram projetos de financiamento para mineração fora do País. Para o presidente da empresa, Luiz Bizzi, a permissão de utilização das concessões, autorizações e das permissões de lavra como garantia podem viabilizar linhas de crédito dentro do Brasil.
O Sistema OCB está acompanhando de perto os debates sobre o novo marco mineral, além de manter contato junto ao relator e aos parlamentares, membros da Comissão Especial, para apresentação e defesa das demandas das cooperativas de mineração.
