Relator e setor produtivo discutem seguro rural
O aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, levando em conta catástrofes decorrentes da natureza, doenças e pragas, foi o grande tema tratado nesta quarta-feira (3/12), na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Projeto de Lei Complementar nº 374, que tem a relatoria do deputado Federal Moacir Micheletto, e trata do assunto, foi discutido. Participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), CNA e do setor de seguros e resseguros.
Micheletto destacou a necessidade de se discutir o projeto, para que o setor de seguros, resseguros e produtores rurais possam indicar os pontos fortes e fracos, para obter um equilíbrio entre as seguradores e as reais necessidades dos produtores rurais e cooperativas. O deputado mostrou que o seguro rural no Brasil possui três alicerces básicos: a subvenção ao prêmio, a padronização dos termos e condições e a formação do consórcio de seguradores para compor o fundo de catástrofe.
Segundo Marcos Matos, técnico da Gerência de Mercados da OCB, o PLP 374 é de fundamental relevância para a consolidação do seguro rural no Brasil, contudo, a sua elaboração deve englobar uma visão de futuro, evitando-se repetir os pontos críticos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). “Precisamos ajustar a regulamentação do fundo de catástrofe por meio do consórcio de seguradora e a existência de garantias governamentais, devido às eventuais perdas catastróficas”, destaca o técnico. De acordo com Matos o consórcio será mantido por fundos privados.