Repasse de fundo constitucional é pauta de reunião com a Sudeco

Em tom amistoso, o Sistema OCB foi recebido pela superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rose Modesto, nesta quinta-feira (18). Durante o encontro ela recebeu o documento que apresenta a expressão do cooperativismo brasileiro Propostas para um Brasil mais Cooperativo. A superintendente demonstrou interesse pelo movimento e destacou que pretende estreitar a relação entre a Sudeco e a OCB, a curto prazo, para evoluir nas questões relacionadas ao desenvolvimento do Centro-Oeste. “Acredito que podemos focar na inclusão financeira e produtiva dos produtores rurais por meio do cooperativismo”, afirmou Modesto.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, aproveitou a oportunidade para abordar prioridades do cooperativismo que podem ser apoiadas pela entidade. Entre elas, o repasse do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) por cooperativas de crédito que merece ser aprimorado para garantir mais recursos aos pequenos e médios empreendedores. “As cooperativas de crédito são importantes agentes de inclusão financeira. Elas também promovem o balizamento das taxas de juros e tarifas nas praças onde concorrem com outros modelos de instituições financeiras”, destacou.

Ainda segundo ela, outro ponto que reforça que as cooperativas podem contribuir para que o fundo constitucional cumpra seu papel, é que elas estão presentes – de forma física – em diferentes regiões do país, inclusive em localidades mais longínquas e interioranas. “Em muitos municípios, a cooperativa é a única instituição provedora de soluções financeiras”, defendeu.

Tania lembrou que as cooperativas de crédito já atuam como agentes de repasse do FCO, no entanto, ainda limitadas ao montante referente a 10% da programação dos recursos. “A legislação assegura os 10% como possibilidade mínima, ou seja, isso não é um teto. Temos capacidade para aumentar o potencial do fundo e promover mais crescimento econômico e social”.  

Os projetos de interesse do coop que tramitam no Congresso Nacional também foram compartilhados com a superintendente da Sudeco. A relevância do Projeto de Lei (PL) 912/22, que contou com colaboração do Sistema OCB para sua composição e tramitação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) foi evidenciada. Rose Modesto declarou que também quer colaborar para o avanço da proposta para aprimorar a gestão dos fundos.

Por fim, foram abordados o PL 532/15, que, entre outras medidas, inclui as coops de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais, e o PL 5.187/19, que estabelece que os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento devem repassar 40% dos recursos previstos para cada exercício a outras instituições financeiras federais.