REPRESENTAÇÃO: Sistema OCB e Infracoop têm primeira reunião com ministro de Minas e Energia

Brasília (30/08) – Seguindo a política de manter um diálogo aberto com todos os órgãos do governo, representantes da diretoria do Sistema OCB e da Infracoop se reuniram ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A comitiva foi liderada pelo presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, e também contou com as seguintes presenças: João Paulo Koslovski, presidente do Sistema Ocepar; Jânio Stefanello, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural (Infracoop); Danilo Roque Pasin, representante nacional do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura da OCB e Ildo Grüdtner, secretário de Energia Elétrica.

As lideranças cooperativistas entregaram um ofício ao ministro, apresentando as demandas e detalhando a situação das cooperativas de eletrificação rural. No documento, o Sistema OCB alertou ao MME que o enquadramento executado pela Aneel (como os Decretos nºs 6.160/2007 e 7.893/2013) implicará na extinção de várias cooperativas de eletrificação rural.

“Nossa intenção foi apresentar ao ministro as demandas das cooperativas do ramo infraestrutura – tanto as concessionárias que geram, quanto as autorizadas que distribuem energia a três milhões de produtores rurais do País. Juntas, essas cooperativas somam 65 empresas cooperativistas de eletrificação rural, que passam por um momento delicado: esses normativos colocam em risco a continuidade do importante trabalho de prestação de serviços às famílias da zona rural”, alerta Márcio Freitas.

Para o setor cooperativista, o modelo de enquadramento proposto pela Agência força as cooperativas a se adequarem às regras das concessionárias, empresas com visão focada no resultado econômico-financeiro. Já as cooperativas têm como objetivo maior o capital humano, composto por seus associados. As concessionárias, que têm características urbanas, atendem a até 20 consumidores/km de redes. Nós, das cooperativas, estamos centradas no mercado rural e atendemos, em média, 4 associados/km de rede. Conforme o documento apresentado ao ministro, nosso mercado é cinco vezes menor do que o das concessionárias.

O Sistema OCB enfatizou, ainda, que as dificuldades atuais decorrem da metodologia proposta pela Aneel, e não da atuação das cooperativas que sempre deram respostas mais rápidas e eficientes no atendimento aos cooperados.

Justiça – Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a reunião serviu para informar ao ministro sobre a gravidade do problema e as medidas necessárias para que as cooperativas de eletrificação rural não deixem de existir. “É necessário que as alterações dos decretos aconteçam e venham atender às reais necessidades do setor. Não defendemos um tratamento diferenciado, mas sim uma questão de justiça. Especialmente pelo que essas cooperativas representam para o desenvolvimento do setor produtivo do país. Se hoje produzimos grandes safras e impulsionamos a nossa balança comercial, isto também se deve ao trabalho realizado pelas cooperativas de eletrificação ao longo dos anos”, frisou. Koslovski informou que foi agendada pelo próprio ministro uma reunião com representantes da Aneel no período da tarde desta sexta-feira (30/09), em Brasília, para debater sobre os decretos.

Discurso – Quem também participou da reunião foi a senadora Ana Amélia Lemos (RS), Diretora da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Logo após a conclusão do encontro, ela utilizou a tribuna do Senado Federal para evidenciar a necessidade da revisão nos normativos executados pela Aneel, a fim de assegurar a distribuição da energia elétrica a mais de três milhões de homens e mulheres do campo. Para assistir ao pronunciamento da Senadora, clique aqui.

(Gecom/Sistema OCB com informações da assessoria de imprensa OCEPAR)