Representantes do ramo Transporte debatem sobre subcontratação

Brasília (9/6) – Representantes nacionais do ramo Transporte estiveram reunidos hoje, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, a fim de darem continuidade ao processo de elaboração de um parecer a respeito das operações que possam ser caracterizadas como subcontratação por cooperativas de transporte de cargas que será apresentado ao Conselho Consultivo do Ramo Transporte no dia 24 de julho.

Há um mês, representantes das áreas técnica e jurídica dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, se reuniram para discutir o assunto. A reunião contou com a participação especialistas jurídicos da unidade nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Após a homologação do parecer pelos conselheiros, o documento servirá de material para que as unidades estaduais orientem suas cooperativas sobre a questão. O material também será incorporado ao Manual de Operações que já está sendo elaborado para subsidiar o dia a dia das cooperativas do ramo Transporte e poderá, ainda, servir de base para possível pleito de alteração do convênio de ICMS com o CONFAZ.

DIA CHEIO – Na parte da tarde, os representantes dos estados se dividiram em dois grupos: as câmaras temáticas de Passageiros e de Cargas. Os grupos discutiram assuntos como a redução da base de cálculo do Imposto de Renda para o segmento de passageiros, INSS do Tomador, rodadas de negócios; e ainda o registro/código de recolhimento para cooperativas de transporte.