Seminário sobre cooperativas de trabalho mobiliza parlamentares

O futuro do cooperativismo de trabalho foi discutido nesta terça-feira (30/8) na Câmara dos Deputados, com a presença de parlamentares, dirigentes cooperativistas e cooperados. O seminário "Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social", foi promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O terceiro secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) fez a abertura do evento, representando o presidente, Severino Cavalcanti.

Gomes lembrou da importância do cooperativismo para o desenvolvimento citando os sete princípios. Salientou a urgência em aprovar o anteprojeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho existentes no País - entregue em junho pela OCB ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Ele disse que as cooperativas de trabalho necessitam de dispositivos que regulem a sua atividade. “É importante buscar soluções para os dois problemas marcantes que ocasionaram tal ritmo de crescimento: o desemprego e a terceirização para a redução dos encargos trabalhistas”.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reforçou a necessidade de um ato legislativo que crie um norte para orientar o cooperativismo no Brasil. “São 2 milhões de cooperados que sofrem por não poder trabalhar dignamente. Precisamos reavaliar as leis vigentes do cooperativismo de trabalho e promover justiça social”.

A representante nacional do ramo trabalho na OCB, Rozani Holler, ressaltou o individualismo presente na sociedade, causado principalmente pela violência e pelos meios de comunicação. Para ela, o cooperativismo trabalhista é uma forma eficiente de resolver esse problema. “É fundamental respeitar o livre arbítrio dos cidadãos, para isso é necessário um projeto de lei que contemple o direito de trabalhar e gerar desenvolvimento econômico”.

O advogado do ramo trabalho Eduardo Pastore disse que a aprovação do projeto que regulamenta o cooperativismo no trabalho vai trazer tranqüilidade para todos os trabalhadores que têm como base as cooperativas. "É difícil identificar o que é uma cooperativa de trabalho, pois o trabalhador é usuário e dono ao mesmo tempo. Ele não pode ser comparado a um empregado", afirmou o advogado.

O deputado Odacir Zonta (PP-SC), que solicitou a realização do seminário, disse que o maior desafio é conscientizar sobre o conceito de cooperativa. "É preciso reconhecer a diferença entre empresa que visa o lucro e uma que não visa. As cooperativas são associações de pessoas solidárias e não visam o lucro, e o maior associado é a família do trabalhador", explicou o parlamentar.