Senado aprova aporte de R$ 10 bilhões para o Pronampe
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Brasília (19/11/20) – O Senado aprovou, com alterações, o PL 5.029/2020, que autoriza o aporte de R$ 10 bilhões para o Pronampe, com recursos realocados do Pese. A relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (TO), com a concordância do líder do Governo, senador Fernando Bezerra (PE), e do autor, senador Jorginho Mello (SC), apresentou substitutivo que limitou o aporte em R$ 10 bilhões realocados do Pese, mantendo a atual taxa de juros para os tomadores de crédito.
Segundo a relatora, a alteração foi necessária porque os R$ 40 bilhões previstos pelo projeto inicial teriam que ser utilizados obrigatoriamente ainda neste ano, com aumento de juros para os tomadores do crédito, o que não seria viável.
O senador Esperidião Amin (SC) sugeriu que o governo publique uma Medida Provisória para que o aporte seja liberado imediatamente. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
