Senado aprova Lei de Emergência Cultural

Brasília (4/6/2020) - Um dos primeiros setores a sentir o impacto da pan-demia foi o cultural, com shows, teatros e demais atividades que aglome-ravam pessoas sendo canceladas. E, provavelmente, será o último a vol-tar ao funcionamento normal pós-pandemia. 

Com isso, milhares de trabalhadores e cooperados do setor cultural fica-ram sem a sua principal fonte de renda e com pouquíssimas possibilida-de de reversão desse quadro, tendo em vista que muitos não se enqua-dram nos requisitos para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados.

Para dar uma resposta às mais de 5 milhões de pessoas que sobrevi-vem da cultura no Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4/6), o PL 1.075/20, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que es-tabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia. O projeto determina que a União transfira recursos para estados, muni-cípios e para o Distrito Federal, que vão fazer o repasse de um subsídio mensal para cooperativas e outras organizações para manutenção de seus espaços artísticos sendo estes teatros independentes, circos, es-paços de apresentação musical, dentre outros, que foram obrigados a interromper suas atividades devido ao coronavírus. 

Quem vai poder receber o benefício
Para ter acesso ao benefício, as cooperativas precisam comprovar sua inscrição e respectiva homologação em ao menos um dos seguintes ca-dastros:

I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Si-cab); e
VIII - outros cadastros existentes na Unidade da Federação.

A matéria segue para sanção presidencial.