Senado discute as perspectivas para o setor de fertilizantes
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Reinhold Stephanes, o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, e senadores participaram de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, para debater as perspectivas para o setor de fertilizantes, diante da necessidade de tornar o Brasil auto-suficiente nas matérias-primas desse insumo.
De acordo com Reinhold Stephanes, o Brasil dispõe de jazidas para se tornar menos dependente e até mesmo auto-suficiente em fertilizante, o que, para o ministro, é um fator importante para diminuir o custo de produção, que pode ser até 30% maior caso o País continue importando o insumo.
O ministro garantiu que, até o fim deste mês, será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um anteprojeto de lei propondo a criação de uma agência reguladora e um órgão responsável pelo gerenciamento de medidas político-administrativas específicas para o setor. Sobre a possibilidade de criação de uma empresa estatal para explorar as jazidas minerais, o ministro descartou a ideia, pois disse que a preocupação do governo é equilibrar o jogo de mercado entre produtores e consumidores de fertilizantes.
Sobre a produção desse insumo, o secretário de Mineração e Geologia do MME, Cláudio Scliar, disse que a Petrobras já assumiu o compromisso de construir duas usinas para a produzir uréia e amônia, componentes dos nitrogenados (NPK - Nitrogênio, Fósforo e Potássio). Ele disse que a mineração pode ser feita de forma sustentável e citou como exemplo a mina de nióbio no município de Araxá, que convive normalmente com o balneário.
Scliar garantiu que este ano o ministro Edson Lobão vai apresentar a proposta do novo marco regulatório para o setor mineral na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado Federal. Segundo ele, trata-se de um novo modelo para o aproveitamento da riqueza mineral que pertence à União e que a proposta procura dar capacidade de regulação dos minérios no interesse do povo brasileiro.
Representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), estiveram presentes na reunião os senadores Gilberto Goellner, Neuto do Conto e Valter Pereira, que elogiaram a preocupação do governo em relação à questão dos fertilizantes. Os integrantes da Frencoop também defenderam a obtenção da auto-suficiência na produção desses insumos, pediram atenção em relação à tributação sobre os resíduos tóxicos e sugeriram a criação de linhas de crédito para que cooperativas e consórcios possam investir na área. (Com informações da Agência Câmara)
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