Sescoop promove encontro de advogados
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, farão a abertura do 3º Encontro de Advogados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O evento acontece nos dias 7 e 8 de agosto, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A abertura conta com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Os objetivos do evento são ampliar e alinhar o conhecimento da legislação relativa ao Sescoop, propiciando maior segurança jurídica para as atividades desenvolvidas pelas unidades estaduais.
A programação do primeiro dia contempla a palestra "Natureza jurídica do Sistema S", que será proferida pelo presidente do STF. Na sequência o advogado da Coordenadoria Jurídica da OCB, Paulo Roberto Chuery, abordará o tema “Contratações Sistema S e Ministério Público do Trabalho (MPT)”. No período da tarde, o advogado e professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres falará sobre “O Sistema Cooperativista Nacional”.
No dia 8, o evento começa com o advogado e professor da Pós-graduação em Cooperativismo na Universidade Católica de Brasília (UCB), Amílcar Barca, que vai abordar o tema “Contribuições Previdenciárias”. À tarde, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Estefânia Viveiros, vai falar sobre "Responsabilidade do advogado.”
