Setor produtivo discute Fundo de Catástrofe

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniu hoje (11/9) com entidades representativas do agronegócio brasileiro para discutir o Projeto de Lei Complementar n° 374, que trata da criação do Fundo de Catástrofe. A reunião, que aconteceu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF), dá continuidade a um ciclo de debates sobre o tema seguro rural e tem como objetivo fornecer ao relator da PLP, deputado Moacir Micheletto, elementos de avaliação à proposta da nova lei sobre o assunto.

Durante o encontro, foi apresentado a análise pontual dos artigos do Projeto de Lei Complementar com a participação representantes das seguradoras, resseguradoras, técnicos do Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), assessores parlamentares e representantes da OCB e CNA.

O objetivo do Fundo de Catástrofe a formação de um consórcio de seguradoras para garantir um resseguro suplementar a ser utilizado pelas seguradoras e resseguradoras no pagamento de parte dos sinistros decorrentes de eventos climáticos, doenças e pragas.

 “As discussões evoluíram porque os interessados estiveram presentes e estão buscando um alinhamento para a consolidação do PLP”, disse Marcos Matos, técnico da Gerência de Mercados, que representou a OCB. Ele salientou que ainda existem várias questões a serem definisa cpois se trata de assunto muito complexo. “Envolve as garantias governamentais e a delimitação de eventos catastróficos”.