Simpósio debate Teoria do Ato Cooperativo

“A Organização trabalha em busca de um tratamento cada vez mais adequado ao fenômeno do cooperativismo”, disse. “Nosso objetivo nesse painel é discutir sobre um conceito nuclear do Direito Cooperativo, fonte inesgotável de reflexão, com intuito de otimizar o ambiente legal para os negócios das cooperativas”, explica Krueger.
 
Para o juiz Federal da 3ª Região Renato Becho, o debate sobre a Teoria do Ato Cooperativo tem como foco a busca por um consenso. “A idéia é avançar sobre essa discussão para tentar se chegar a um consenso acadêmico sobre a interpretação do Ato Cooperativo e, conseqüentemente, proporcionar aos aplicadores do Direito maior conhecimento a fim de auxiliá-los em decisões correlacionadas ao tema”, comenta.
 
“Direito Cooperativo e o Consumidor” foi o assunto tratado no segundo painel desta quarta-feira. O vice-presidente da Comissão do Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), José Eduardo Pastore, foi o coordenador da mesa. Ele acredita que o debate proporcionou uma reflexão maior sobre um tema pouco discutido. “A intenção é pensar e debater sobre a maneira como as cooperativas, sociedades que não visam o lucro, devem se comportar diante desse contexto, uma vez que estão inseridas no mercado consumidor”, diz. 
 
A mesa de debates também foi composta pelo assessor jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Paulo Roberto Stöberl, e pela segunda colocada no I Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pelo Sistema OCB, Mara Elisa Bortolus, que abordou essa questão em seu trabalho científico.
 
O evento foi encerrado hoje, pelo painel “Direito Constitucional”. Fizeram parte do grupo de expositores a assessora Jurídica da Confederação Sicredi, Ana Paul Zarichta Tedesco, o bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão José Carlos Silva Filho, o terceiro colocado no I Concurso de Monografias Jurídicas, Fábio Martins Bonilha, e os homenageados com menção honrosa no Concurso, Robson Fernando Sebold e Fabrício José Klein. Coordenou os trabalhos o professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas Fábio Marroquim.