Sistema OCB/AM realiza I Seminário de Direito Cooperativo
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Manaus (21/11) - O Sistema OCB/AM e a Comissão Especial de Estudos em Direito Cooperativo da OAB-AM promovem no próximo dia 29 de novembro, pela primeira vez no Amazonas o Seminário Amazonense de Direito Cooperativo, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, situado na avenida Umberto Calderaro Filho, 2000, bairro Adrianópolis. Os participantes do evento serão isentos de pagamento de taxa de inscrição e ainda receberão certificados se cumprirem carga horária de 10 horas de atividades complementares.
O evento está previsto para começar às 8h do dia 29 de novembro com o credenciamento dos participantes, às 8h30 será feita a abertura oficial do Seminário, às 9h o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior e o presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, ministrarão palestra sobre “A importância da criação e fomento de estudos pela Comissão Especial de Estudos em Direito Cooperativo (CEEDC/OAB-AM”, às 9h30, será a vez da gerente jurídica do Sistema OCB Nacional, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, que falará sobre as “Noções Gerais Sobre Direito Cooperativo e Lei 5.764/71”, com moderação do assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop-AM, Dr. Alcian Pereira de Souza, a às 10h50, a vice-presidente da CEEDC, Márcia Alexandre Silva falará sobre a “Participação de Cooperativas em Licitações e a Importância do Registro de Filiação Perante à OCB”, com moderação da assessora jurídica do Sistema OCB/Sescoop-AM, Dra. Karen Souza.
Após o intervalo para o almoço, às 14h, inicia a palestra “A Importância da Lei 12.690 para a Proteção do Trabalhador/Associado e o Combate às Pseudocooperativas”, ministrada pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região, Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima, seguida da palestra do juiz do trabalho titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, Dr. Adelson Santos, com moderação do procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, e às 15h20, será abordado o tema “Proteção, Funcionalidade e Cumprimento dos Direitos Sociais Previstos na Lei. 12.690/2012” pelo advogado, consultor jurídico de cooperativas e presidente do CEDC/OAB-RJ, Ronaldo Gaudio, e terá como moderador o assessor jurídico do Sistema OCB/AM, Dr. Alcian Souza.
Inscrição - Os interessados em participar do evento devem se inscrever enviando e-mail para um dos endereços eletrônicos:
(Fonte: Sistema OCB/AM e OAB-AM)
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