Sistema OCB analisa texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso
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Com o intuito de colaborar com a análise presidencial sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25 de abril, o Sistema OCB elaborou um estudo técnico encaminhado à presidente Dilma Roussef, à Casa Civil e aos ministérios da Agricultura (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), nesta sexta-feira (11/5).
“O Sistema OCB tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável requer a utilização racional dos recursos existentes, compromisso que integra a existência do cooperativismo”. Assim tem início o documento formulado pela equipe da OCB que elenca uma série conceitos, analisados um por um à luz do impacto ocasionado às cooperativas.
Destacando os pontos essenciais aprovados pelo Congresso, que necessitam de sanção da presidente, a nota técnica é mais uma das ações do sistema cooperativista em defesa da atualização da legislação ambiental. “Acreditamos que o novo Código Florestal contribuirá para a efetiva segurança jurídica no campo, conciliando a preservação de recursos naturais com a continuidade da produção agropecuária brasileira”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no encaminhamento do material ao governo.
A presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 25 para decidir sobre a sanção ou veto (parcial ou total) da matéria. Para acessar a Nota Técnica encaminhada pelo Sistema OCB, clique aqui.
