Sistema OCB, ANM e MME iniciam treinamentos para as coops minerais
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O Sistema OCB, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) iniciaram, na última semana, na cidade de Itaituba (PA), dois cursos presenciais sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) Sustentável e Direito Minerário e Cooperativismo. A iniciativa também conta com o apoio e a mobilização do Sistema OCB/PA e da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (Fecogap).
O curso de Cooperativismo e Mape Sustentável, com carga horária de oito horas, ministrado pelo Sistema OCB e o MME, busca nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é Mape, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável.
Já o curso de Direito Minerário e Cooperativismo, com carga horária de 16 horas, ministrado pela ANM, nivela o conhecimento da legislação e as normas relacionadas ao direito minerário e ao cooperativismo mineral, a fim de auxiliar no desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros e os papéis das instituições.
Cerca de 50 pessoas de diferentes organizações, dentre elas, garimpeiros, dirigentes e funcionários de ao menos 15 cooperativas, servidores de prefeituras locais e do ICMBio, além de profissionais liberais que prestam serviços para o segmento participaram dos três dias de capacitações no Pará.
“O treinamento foi de suma importância para o setor mineral tanto para cooperativas quanto para os cooperados, uma vez que, diante de tudo que foi explanado, os profissionais da área não terão mais tanta insegurança ao executar suas atividades. É muito gratificante ver que o setor vem ganhando seu espaço cada vez mais. Além disso, a ideia de que regularizar vale a pena é algo que fez com que as pessoas se entusiasmassem mais ainda após o treinamento. Ou seja, cooperar é algo grandioso e muito importante neste segmento”, afirmou Amaro Rosa, presidente da Fecogap
Os treinamentos contribuem ainda para sinalizar para a sociedade, mídia, garimpeiros, cooperativas, poder público, parlamentares e outros interessados, a preocupação e integração do Sistema OCB, ANM e MME, parceiros na iniciativa, em preparar os garimpeiros e suas organizações para realizar uma atividade cava vez mais responsável com o meio ambiente e com as pessoas.
Além disso, endossa o cooperativismo como um importante instrumento de formalização da atividade mineral informal, garantindo, assim, maior organização da mineração artesanal e em pequena escala no Brasil.
Além do Pará, os treinamentos serão realizados também nas cidades de Ariquemes (RO), entre os dias 22 e 24 de março, e Cuiabá (MT), entre os dias 11e 13 de abril. Os interessados podem fazer sua pré-inscrição em Inscrições Treinamento MAPE.
