Sistema OCB defende o coop em reunião sobre trabalho em feriados

Atividades do movimento devem entrar em lista de exceções da nova portaria

 Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (31), a convite do Instituto Pensar Agro (IPA), de reunião realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com integrantes dos setores do comércio e serviços sobre a norma que limita o trabalho em feriados. No último dia 24, o ministro Luiz Marinho anunciou que uma nova portaria, em fase de redação final, será publicada nos próximos dias e deverá entrar em vigor no dia 19 de fevereiro, logo após o Carnaval. 

A nova portaria contará com uma lista de atividades consideradas essenciais e que poderão funcionar nos feriados, sem a necessidade de negociação coletiva entre trabalhadores e patrões. O texto deve contemplar cerca de 200 tipos de atividades, entre as quais estão incluídas, por exemplo, farmácias e postos de gasolina. 

O coordenador sindical do Sistema OCB, Bruno Vasconcelos, presente na reunião, explicou que as atividades do cooperativismo foram defendidas para inclusão na lista de exceções, especialmente as do Ramo Agro. “Entendemos que a cadeia de alimentos, principalmente a de proteína animal, possui características que a tornam essencial, uma vez que se trata de produtos não perenes”, afirmou. 

Durante a reunião, representantes do setor de supermercados, de cadeias produtivas e de lojas varejistas também expuseram suas demandas sobre o trabalho em feriados à equipe do Ministério do Trabalho. Além de Luiz Marinho, o encontro contou com a participação do secretário-executivo, Francisco Macena, e do secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto. O deputado federal Joaquim Passarinho (PA) representou os setores do comércio pelo Poder Legislativo. 

Uma nova mesa de negociação deve ser realizada na próxima semana, antes da publicação da nova portaria que regulamentará o trabalho em feriados, para inclusão de novas atividades consideradas essenciais. "Fizemos ajustes em todo o texto da portaria. Tem uma equipe de relatores das bancadas [dos trabalhadores, empregadores e do governo] neste momento ajustando o texto final. Vamos resolver toda a equação relacionada a essa questão", declarou o ministro Marinho. 

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