Sistema OCB defende sustentabilidade da agropecuária nacional
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Durante audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, cooperativistas enfatizaram a necessidade da redução do preço das sementes e da adesão ao CAR
Brasília (16/10) – O movimento cooperativista brasileiro participou de duas importantes audiências públicas no Congresso Nacional, em Brasília, nesta semana. Ontem foi feita, nas Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a apresentação da situação atual do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluindo os números mais recentes da adesão. E, na quarta-feira, parlamentares e convidados do setor agropecuário discutiram os problemas decorrentes do alto custo das sementes no Brasil. A audiência ocorreu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
SEMENTES – Na audiência sobre o alto custo das sementes no Brasil, o representando o movimento cooperativista, o gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar, Flavio Turra, demonstrou preocupação com a elevação dos custos de produção, defendendo a necessidade de novas tecnologias para a utilização de sementes.
De acordo com Turra, nos últimos 10 anos, a produtividade do milho cresceu 88% no país e, a da soja, 34%. No mesmo período, houve aumento médio de 170% no preço da semente do milho e, de 135%, no grão da soja. Já o preço do milho subiu 39%, enquanto o da soja aumentou 129%. “Pesou para o produtor. E isso é quase insustentável”, observou Turra. Além disso, o gerente técnico apontou que estão sendo vendidas no mercado sementes de baixa eficiência, o que compromete a produtividade.
Na mesma linha, o deputado Luiz Nishimori (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu a diminuição dos custos de produção por meio de um novo modelo de comercialização de sementes. “Uma saca de 60 quilos de milho está sendo comercializada na nossa região a R$ 20,00. Uma saca de 20 quilos de milho transgênico custa entre R$ 480,00 e R$ 540,00. Isso é um absurdo, é abuso do poder econômico”, apontou o deputado.
Para a deputada Tereza Cristina (MS), que também faz parte da Frencoop, as empresas precisam comprovar que as sementes transgênicas de fato trazem vantagens para o produtor e não causam danos à saúde da população. Ela ressaltou que os valores dos royalties sobre as sementes transgênicas são exagerados. A deputada defendeu uma mudança na legislação de cultivares, porque as empresas nacionais dessa área “estão desaparecendo”, segundo ela.
Também participaram da audiência a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de representes de empresas de melhoramento genético de sementes.
Atualmente, tramitam na Câmara os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, com o objetivo de alterar a Lei nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares). As matérias propõem ampliar as possibilidades de controle e fiscalização sobre o uso de sementes melhoradas, garantindo-se a devida remuneração ao obtentor do cultivar ou seu licenciado durante o período previsto de sua proteção. A proposição mantém também o direito de reservar e plantar sementes ou material de propagação vegetativa exclusivamente para uso próprio a todas as categorias de agricultores (pequenos, médio e grandes), restringindo a possibilidade de multiplicação de sementes protegidas apenas aos pequenos agricultores, exclusivamente para doação ou troca entre eles. (Com informações da Agência Câmara)
CADASTRO AMBIENTAL – O diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Raimundo Deusdará Filho, apresentou ontem um relatório sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), durante audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Segundo ele, o cadastro já contabiliza quase 240 milhões de hectares inscritos e sua expectativa é de que, em maio de 2016, prazo final para o cadastramento, esse número chegue à mais de 390 milhões de hectares, representando cerca de 97% da área cadastrável do país.
Deusdará destacou o avanço que representa o cadastro no aprimoramento de políticas públicas, resultado de um amadurecimento de todos agentes envolvidos, produtores rurais, órgãos ambientais e ambientalistas. Ressaltou também, a importância das ações desenvolvidas pelo Sistema OCB e demais integrantes do setor agropecuário em estimular a adesão ao CAR.
O CAR é obrigatório para todas as propriedades e posses rurais do país (5,4 milhões imóveis). O prazo final para o cadastramento é 5 de maio de 2016. O cadastro é o primeiro passo para a regularização ambiental da ocupação rural e fator condicionante para o acesso ao crédito em 2017, ano a partir do qual os bancos só poderão conceder financiamentos a propriedades regularizadas junto ao Cadastro.
COOPERATIVISMO - Com o intuito de divulgar os benefícios da nova legislação e facilitar o cadastramento das propriedades rurais dos cooperados, o Sistema OCB mantém um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente. Entre as ações realizadas neste ACT estão: o blog Cooperação Ambiental, a cartilha “Regularização Ambiental do Imóvel Rural” (clique aqui para baixar) e cursos sobre a nova legislação florestal e sobre o Cadastro Ambiental Rural.
Na próxima semana serão realizados cursos no estado do Rio de Janeiro:
- 19/10 - Região Sul Fluminense, município de Barra Mansa;
- 20/10 - Região Serrana, município de Macuco;
- 22/10 - Região Norte Nordeste, município de Itaperuna;
- 23/10 - Região dos Lagos, município de Conceição de Macabú.
