Sistema OCB e Fecoerms avaliam impacto de Decreto do Ministério de Minas e Energia
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Brasília (14/08) – Preocupados com os desdobramentos Decreto nº 7891/13, estiveram na sede do Sistema OCB, em Brasília, os representantes da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Mato Grosso do Sul (Fecoerms), Jorge Luiz Soares Barbosa e Antonio Carlos Figueiredo. Eles se reuniram na tarde desta terça-feira (13/08), com o analista técnico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato.
O decreto limita a 30% o benefício de desconto que as cooperativas autorizadas recebem no ato da compra de energia elétrica que, depois, é distribuída aos seus cooperados. As autorizadas compram a energia gerada por outros agentes. É importante ressaltar que o decreto acima regulamenta a lei federal nº 12783/13.
“Nós precisamos agir o mais rápido possível, tendo em vista que, no campo, não há como obter bons resultados sem energia elétrica. Ela é um insumo fundamental na hora de irrigar, colher e processar, por exemplo”, enfatizou o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
Para o representante da Fecoerms, Jorge Luiz Soares Barbosa, só há três impactos possíveis neste cenário alterado pelo decreto e, os três, são negativos.
“Esse novo custo estabelecido no decreto, será repassado aos cooperados, fato que inviabiliza ou, no mínimo, diminui a competitividade das cooperativas no mercado. Não temos escolha. Corremos ainda outros dois graves riscos: o de termos de fechar a cooperativa ou o de perdermos os nossos ativos, porque os clientes vão procurar outro fornecedor mais em conta e, desta forma, levam consigo suas cotas-partes. Nesse caso, o fechamento da cooperativa também é iminente”, lamentou Barbosa, que também é presidente da Cergrand, uma das quatro cooperativas que compõem a Fecoerms.
Como resultado da reunião, o Sistema OCB estuda convocar as cooperativas autorizadas para uma reunião técnica de avaliação dos impactos do decreto sobre as tabelas de custos operacionais. Também deverá ser elaborado um documento com objetivo idêntico. “Esse estudo servirá para embasarmos a nossa argumentação junto ao Governo Federal, pois teremos em mãos um retrato real dos problemas causados pelo decreto a esse setor”, esclareceu o analista técnico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato.
Ajuda – Para o representante da Fecoerms, Jorge Luiz Soares Barbosa, ter a ajuda do Sistema OCB na luta por condições melhores de operação é uma garantia de que as cooperativas autorizadas atingirão seu fim social: “levar energia elétrica às regiões não atendidas pelas concessionárias mercantis. Foi para isso que nascemos”, concluiu o cooperado.
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