Sistema OCB/GO debate reforma tributária
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Goiânia (19/9/19) – O Sistema OCB/GO realizou nesta quinta-feira (19) um encontro para esclarecer o público cooperativista a respeito da Reforma Tributária. O debate teve a participação do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da PEC 293/04, aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e que serviu como base para a PEC 110/19, apresentada no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em julho deste ano.
O evento contou a presença de cerca de 160 participantes, dentre eles, contadores, cooperativistas e advogados que trabalham em direito tributário. O assessor jurídico da OCB, Igor Vianna, também prestigiou o evento.
O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, que declarou que a entidade apoia a simplificação tributária, mas afirmou que o setor possui algumas preocupações como o aumento da carga tributária no Brasil para alguns setores, principalmente os de serviço. “Nós temos cooperativas que são beneficiadas dos modelos de incentivo e ficamos preocupados”, disse.
Além dessa questão, Luís Alberto também apontou as possíveis mudanças de tributação nas cooperativas como outro fator de preocupação. Hoje, com o ato cooperativo a incidência de tributos recai sobre os cooperados e não sobre a cooperativa. O receio é que uma possível alteração provoque a bitributação. “Temos uma situação diferenciada e merece assim ser tratada”, lembrou.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico (Codese), Carlos Alberto Moura também esteve presente no evento. Ele afirmou que aguarda que a reforma traga simplificação na área de tributos. “Meu setor, o da construção, chega a 42% de impostos. Isso engessa muito. É preciso libertar as empresas para poderem gerar emprego”, disse.
A recém-criada Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa de Goiás esteve representada no evento pelo deputado Paulo Trabalho. O ex-presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, atual presidente da FUNDEPEC-GOIÁS também esteve presente. (Fonte: Sistema OCB/GO)
