Sistema OCB lançará Agenda Institucional do Cooperativismo na próxima terça-feira
Novidade deste ano é que o documento apresenta demandas aos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário
Brasília (17/3) – Estão sendo concluídos os últimos detalhes para o evento de lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 24/3, em Brasília. Neste ano, diferente das demais edições, o material assume um caráter mais amplo, contemplando indicações de atuação nas três esferas de poder: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Segundo o presidente do Sistema OCB, o documento representa a evolução da Agenda Legislativa do setor, tendo como base a diversidade e a complexidade das demandas das cooperativas do país.
“Acreditamos que seja necessário que a defesa dos interesses da família cooperada se dê em todos os níveis a fim de assegurar que o movimento abraçado por 11,5 milhões de brasileiros e 1 bilhão de pessoas em todo o mundo possa ser, de fato e definitivamente, reconhecido como um importante mecanismo de desenvolvimento econômico-social”, comenta Márcio Freitas, afirmando que este é o papel do Sistema OCB: “representar politicamente as cooperativas brasileiras, identificando suas demandas, discutindo com os Três Poderes e buscando marcos regulatórios que incentivem o desenvolvimento do setor.”
O presidente enfatiza que o anseio do setor se deve ao fato de, nos últimos anos, o cooperativismo firmar sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa, com indicadores representativos.
“É preciso que, não só o governo federal, mas os estados e os poderes Legislativo e Judiciário percebam que as cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade. Diante deste contexto, reforçamos a necessidade de canais de diálogo eficientes que tragam resultados expressivos e tão historicamente aguardados pelo setor”, argumenta Márcio Freitas.
DESTAQUE - Dentre os resultados aguardados pelo setor, segundo informa o presidente do Sistema OCB, está a aprovação de um marco regulatório que traga o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, conferindo justiça econômica ao cooperativismo. Este, aliás, é o item número um da lista elaborada pela Organização das Cooperativas Brasileiras, cuja intenção é garantir que o setor não seja tributado duas vezes – a cooperativa, como pessoa jurídica, e o cooperado, como pessoa física.
AGENDA – A Agenda Institucional do Cooperativismo, Edição 2015, além de apresentar as principais propostas de interesse do setor é também uma importante fonte de consulta sobre dados e conquistas do cooperativismo. Diversas autoridades governamentais e demais parceiros do cooperativismo já confirmaram suas presenças no evento de lançamento.