Sistema OCB participa de seminário Pagamento por Serviços Ambientais
Notícias representação
"
Brasília (24/04) – O Sistema OCB, representado por seu analista técnico e econômico, Marco Olívio Morato, participou hoje do seminário Sistemas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação.
O evento foi realizado pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, onde ocorreu.
O seminário marca o encerramento do projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado pelo IDPV durante o ano de 2013, e financiado pelo Fundo de Direitos Difusos.
As pesquisas do projeto envolveram seis estados brasileiros (Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre e Amazonas) com leis de Pagamento por Serviços Ambientais em vigor desde 2010, contemplando o exame da legislação estadual e entrevistas com autoridades estaduais e beneficiários dos programas. O resultado da pesquisa será apresentado durante o evento, com o lançamento do relatório final da iniciativa.
O QUE É: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma remuneração que tem como objetivo fomentar uma conduta preservacionista. Agricultores familiares e comunidades tradicionais podem receber incentivos para manter em suas propriedades o funcionamento de serviços ecossistêmicos essenciais como a água limpa, o ar puro e a retenção de carbono pela vegetação. Essa abordagem de gestão ambiental é recente no Brasil. Na América Latina os primeiros sistemas de PSA surgiram na metade da década de 1990.
