Sistema OCB participa do lançamento da consulta pública do Programa Carbono + Verde

O Sistema OCB participou nesta segunda-feira (5) do evento promovido pelo Ministério da Agricultura (Mapa) para o lançamento da consulta pública relativa ao Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, o Programa Carbono + Verde. “Esta é uma iniciativa muito positiva e o cooperativismo tem muito a contribuir com sua expertise, uma vez que o movimento é protagonista na busca de soluções coletivas e sustentáveis que fazem a diferença”, afirmou o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Ele lembrou que faz parte da natureza do cooperativismo conciliar o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global e a preservação do meio ambiente. “Somos referência mundial na produção sustentável. O agronegócio cooperativo é pautado em sustentabilidade e no desafio de alcançar uma economia neutra em carbono, com destaque para a redução das emissões de metano”, destacou.

Marco Morato, coordenador de Energia e Meio Ambiente do Sistema OCB, acrescentou que a entidade está elaborando, em conjunto com o Ministério, um acordo de cooperação com a finalidade de demostrar a descarbonização da agricultura brasileira e o quanto ela é sustentável. “Com a consulta pública, esse programa será ainda mais robusto, garantindo valor ao processo produtivo e acesso a mercados do mundo inteiro a partir das possibilidades de rastreamento e conferência das conformidades exigidas”, disse.

O Programa Carbono + Verde tem como objetivo conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono, a fim de criar um ambiente adequado à promoção do desenvolvimento sustentável do setor. Para isso, o Ministério da Agricultura, quer contar com a participação e validação da sociedade no seu processo de construção.

A consulta pública para a apresentação de sugestões ficará disponível por 60 dias o que, segundo a Pasta, cumpre com o requisito internacional de transparência nas ações do governo. “Com a participação social, o programa terá um engajamento e será uma política do Brasil”, afirmou a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda.

Para o ministro Carlos Fávaro, o programa representa uma premiação para os produtores que já possuem boas práticas ambientais e estão em conformidade com as normas do Código Florestal. “Juros menores e, talvez, aumento de crédito podem ser recompensas do programa. Ele será um marco de divisão do sistema produtivo brasileiro e uma forma de fortalecer o setor internacionalmente, colocando o Brasil entre os países com ações que freiem efeitos da mudança climática”, ressaltou.

O programa prevê também a concessão de um selo de conformidade (Selo Carbono + Verde) para cadeias primárias de produção que, posteriormente, em 2024, serão chancelados os créditos de carbono originados no setor. Inicialmente, o programa será aplicado em 13 cadeias produtivas, mas o objetivo é atingir todas as cadeias a longo e médio prazo. “Vamos demonstrar ao mundo as boas práticas que o sistema brasileiro já faz e também reconhecer essas iniciativas”, complementou o ministro.

As 13 cadeias produtivas atendidas inicialmente são açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva. A perspectiva é que haja demanda por outros produtos, cujas cadeias já possuem iniciativas voltadas para a sustentabilidade e mitigação de carbono, como noz-pecã, amendoim e madeira.

Qualquer cidadão interessado pode contribuir com a consulta pública até o dia 4 de agosto a partir do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/programa-carbono-verde. Ao final do processo, as contribuições aceitas serão incorporadas ao documento final do programa. A Embrapa auxiliará na mensuração das pegadas de carbono. Todo o sistema será acessado por meio de uma plataforma digital.