Sistema OCB participa do relançamento do Programa de Aquisição de Alimento

“Trata-se de uma virtuosa via de mão dupla em que os produtores ganham acesso a um importante mercado e o poder público fortalece o combate à fome e à pobreza no país”. A citação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, refere-se ao relançamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), em evento coordenador pelo governo federal, nesta quarta-feira (22), em Recife (PE).  A política operacionalizada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem por objetivo comprar produtos oriundos da agricultura familiar para fortalecer o segmento.

O novo formato do programa, recriado a partir da Medida Provisória nº 1.166/2023, terá orçamento de R$ 500 milhões e os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. A compra, de acordo com as regras do programa, será feita sem necessidade de licitação e os alimentos serão destinados a instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.

Para o cooperativismo, segundo o presidente, o PAA representa mais uma forma de fortalecimento do movimento. “O coop agro soma mais de 1,2 mil cooperativas e 71,2% de seus associados têm perfil da agricultura familiar. Então, o programa está diretamente ligado à política de segurança alimentar e nutricional, pois além de abastecer a rede pública de ensino, os produtos oriundos desta modalidade de cultivo já são frequentemente distribuídos para projetos de cunho social e repassados para instituições assistenciais”.

A nova roupagem do programa pretende, além de comercializar os produtos da agricultura familiar, facilitar o acesso a povos e comunidades originários e tradicionais e aumentar a participação mínima das mulheres de 40% para 50% no conjunto de modalidades oferecidas pelo programa. Houve, ainda, aumento na cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Essa cota vale para as modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso ocorre de forma direta ou por meio de cooperativas e associações.  

A criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) também foram anunciados durante o evento. Medidas em áreas da saúde, cidades, ciência e tecnologias foram divulgadas por ministros e outras autoridades presentes como o Programa de Combate ao Câncer do Colo de Útero, o convênio para início das obras de contenção de encostas no Recife e o acordo de cooperação para monitoramento das mudanças climáticas e áreas de risco do estado.

Sobre o PAA: Criado em 2003, o programa fez parte da estratégia do Fome Zero. Em 2001, mudou de nome e passou a ser chamado de Programa Alimenta Brasil. Desde a sua criação, foram desembolsados mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15 mil entidades são atendidas por ano.