Sistema OCB realizará estudo sobre o Ramo Mineral

Brasília (28/8) – O questionário que será aplicado às cooperativas brasileiras do Ramo Mineral foi discutido hoje pelos representantes do Conselho Consultivo do ramo, durante sua reunião ordinária, realizada na sede do Sistema OCB, em Brasília. As respostas do formulário – que deve ser encaminhado às unidades ainda este ano para distribuição às cooperativas – servirão de base para a elaboração de um diagnóstico.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, Sérgio Pagnan, e contou com a participação do Superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, que explicou o objetivo do diagnóstico: “o que pretendemos é que seus dados sejam utilizados para subsidiar a elaboração das estratégias de desenvolvimento do ramo, por meio de uma atuação político-institucional embasada na realidade das cooperativas.”

Além disso, o superintendente comentou que o auxílio das unidades estaduais nesse processo é fundamental. “Para obtermos o êxito que tivemos com as pesquisas e diagnósticos dos ramos Educacional e Consumo, precisaremos de todo o apoio dos representantes do ramo, das unidades estaduais e, principalmente das cooperativas. Só assim poderemos consolidar esse trabalho”, enfatiza Nobile.

Atualmente, o Ramo Mineral possui os seguintes dados:
- 85 cooperativas;
- 87,2 mil cooperados;
- 187 empregados;
- A região Norte é a que registrada o maior número de cooperativas: 45, sendo que 17 estão no Pará e, 16, em Rondônia;
- Essa região congrega 82 mil cooperados.

MARCO REGULATÓRIO – Atualmente, o setor mineral passa por um processo de reformulação do seu marco legal, visto que a atividade minerária nacional ainda é juridicamente disciplinada por legislação editada há mais de 46 anos (Decreto-Lei 227/1967).

O cooperativismo brasileiro possui um papel fundamental no processo de desenvolvimento e organização do setor mineral do país, contado hoje com a participação expressiva de cooperados envolvidos diretamente nas atividades de extração de minérios, tendo em vista a sua utilização em obras de infraestrutura e em diversos segmentos da indústria.

Nesse contexto, em 2013, o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 5.807/2013 ao Congresso Nacional, iniciando a discussão sobre um novo marco regulatório para a mineração brasileira.

Atentas à sua tramitação, as cooperativas do Ramo Mineral têm buscado contribuir propositivamente na elaboração do novo diploma legal, visando garantir o apoio e incentivo do governo federal ao setor, tal como expresso na Constituição Federal de 1988 (§§ 2º, 3º e 4º do art. 173). Com o retorno do Congresso Nacional após as eleições, o Sistema OCB vai continuar sua atuação no tema, em prol das cooperativas do Ramo Mineral.