Sistema OCB representa cooperativismo no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/15

Brasília (19/05) – A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, lançaram hoje, o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e de seu superintendente, Renato Nobile.

De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, serão disponibilizados recursos no valor de R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.

O Sistema OCB analisou o documento (CLIQUE AQUI) e destaca os seguintes pontos:
 
POSITIVOS

- Anúncio antecipado do Plano Agrícola e Pecuário;
- Aumento do volume global de recursos em 14,8%, para R$ 156,1 bilhões;
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola, de R$ 1,0 milhão para 1,1 milhão e para comercialização agrícola, de R$ 2,0 milhões para R$ 2,2 milhões;
- Aumento do volume de recursos para os médios produtores em 28%, com recursos na ordem de R$ 16,9 bilhões;
- Aumento do limite de crédito por beneficiário do Procap-Agro na modalidade Capital de giro de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões.

NEGATIVOS

- Aumento global das taxas de juros de até 1 ponto percentual;
- Falta de correção no montante de recursos para seguro rural;
- Aumento das taxas de juros do programa Procap-Agro Giro, de 6,5 a.a. para 7,5% a.a;
- Aumento das taxas de juros do Prodecoop de 5,5% a.a. para 6,5% a.a;
- Aumento da taxa de juros do Programa de Construção e Ampliação de - Armazéns (PCA) de 3,5% a.a. para 4% a.a;
- Redução da programação histórica de recursos do Prodecoop de R$ 2,0 bilhões para R$ 1,25 bilhão;
- Diminuição dos recursos do Procap Agro, de R$ 3,24 para R$ R$ 3,05 bilhões.

ALGUNS ITENS DO DOCUMENTO

PROCAP-AGRO – Uma das linhas de capital de giro que beneficia diretamente as cooperativas é o Procap-Agro que disponibilizará R$ 2,55 bilhões na safra 2014/2015. O limite de crédito por beneficiário cresceu para R$ 60 milhões, com carência de seis meses e prazo máximo de reembolso de dois anos. Até aqui, o setor comemora, entretanto, segundo Márcio Freitas, a taxa de juros anunciada hoje interrompe um ciclo de forte aprimoramento da política agrícola.

“No último ano safra a taxa era de 6,5%. Agora essa taxa subiu para 7,5%. Embora tenha sido menor do que a Selic, esse percentual pode gerar uma pequena inflação dentro do setor, elevando os custos de produção e diminuindo a rentabilidade dos produtores”, analisa Márcio Freitas, recomendando cautela nas operações de crédito.

Segundo Neri Geller, a proposta inicial de que a taxa de juros fosse para 8%. Ontem à noite, em uma reunião com a presidente Dilma, o percentual foi reduzido em meio ponto percentual, visando atender aos anseios do sistema cooperativista, que defendeu a continuidade das taxas praticadas na safra 2013/2014.

MAPA – Durante seu discurso, o titular do Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, afirmou que procurou atender às reivindicações dos setores produtivos.

“Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados entre julho do ano passado e abril de 2014 mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.

LINHAS PRINCIPAIS – Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.

O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.

SEGURO – Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de maneira a torná-lo o mais aderente possível à realidade dos cultivos agrícolas do país.

MATRIZES – Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.

TECNOLOGIA – Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, com três anos de carência.

MODERFROTA - Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, além dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s). (Com informações do MAPA)