Sistema OCB se prepara para o retorno das atividades no Congresso Nacional
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Enquanto o Congresso Brasileiro está em seu período de recesso, o Sistema Cooperativista trabalha a todo vapor para consolidar as proposições que constarão da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013. Em sua 7ª edição, a publicação é ferramenta fundamental para apresentar aos parlamentares o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com avanços importantes como, por exemplo, na definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, ressalta a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Motta. O lançamento da Agenda está marcado para o dia 26/2, em Brasília (DF).
Para que os projetos tramitem, a OCB conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 253 membros, entre deputados e senadores. No começo de fevereiro, o Congresso escolherá seus novos dirigentes. O novo presidente do Senado será selecionado no dia 1º de fevereiro, sexta-feira, em reunião preparatória marcada para as 10 horas. E na segunda-feira seguinte (4/2), a Câmara elege sua nova mesa diretora, que comandará a Casa pelos próximos dois anos, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.
Regras
A distribuição dos cargos da Mesa normalmente segue a distribuição proporcional de cada partido ou bloco na Câmara ou é resultado de acordo de lideranças. Há também a possibilidade de ocorrerem candidaturas independentes.
A distribuição dos cargos da Mesa normalmente segue a distribuição proporcional de cada partido ou bloco na Câmara ou é resultado de acordo de lideranças. Há também a possibilidade de ocorrerem candidaturas independentes.
Para ser eleito, o candidato precisa do apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. Nesse caso, para eleição serão necessários os votos da maioria simples dos deputados, ou seja, a maioria comum, sendo obrigatória a presença de pelo menos 257 deputados.
O primeiro cargo da Mesa a ser definido é o de presidente. A apuração dos votos para os demais cargos só começa quando o presidente estiver eleito.
Na oportunidade, os deputados elegerão, também, presidentes de comissões permanentes.
(Com informações – Agências Câmara e Senado)
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