Sistema OCB-Sescooop/MS promove II Seminário Jurídico no estado
O Sistema OCB-Sescoop/MS realizou o II Seminário Jurídico do Cooperativismo de MS, na sexta-feira (4/9). O evento contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e acadêmicos de Direito. A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Sistema, Celso Régis; pelo desembargador, Luis Tadeu Barbosa Silva, que representou o Tribunal de Justiça do MS; pelo secretário geral da OAB/MS, Ary Raghiant; e pelo deputado professor Rinaldo, que representou a Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado do Mato Grosso do Sul (Frencoop/MS).
“O cooperativismo precisa ser melhor compreendido e esses eventos auxiliam nisso, pois somos os construtores do Direito Cooperativo”, afirmou Régis. O deputado Rinaldo declarou que o cooperativismo é um instrumento para solucionar os problemas da sociedade, por isso necessita de leis mais claras.
Palestras - A primeira palestra do seminário foi "O Direito Cooperativo Comparado", ministrada por Dante Cracogna, que é jurista argentino e professor da Universidade de Buenos Aires e presidente da Intercoop Editora Cooperativa da Argentina. “Este tema é muito importante devido a globalização, é muito difícil se falar hoje em negócios internacionais com legislações tão distintas, ainda mais em cooperativismo, que possui uma filosofia internacional”, disse o palestrante.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva prosseguiu o seminário com a palestra "A visão do judiciário do MS em relação ao cooperativismo”, na qual citou exemplos e falou sobre a evolução jurídica do cooperativismo. Na sequência, o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto conduziu a palestra "O Direito Sindical relacionado ao cooperativismo".
Encerrou o seminário a palestra "O Direito Cooperativoo na visão do STJ", ministrada por José Ausguto Delgado, ministro aposentado do STJ. (Fonte: OCB/MS)