Sistema OCB-Sescoop/GO prepara curso sobre FAP
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O Sistema OCB-Sescoop/GO realizará um curso sobre as mudanças na metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em vigor desde o dia 1º de janeiro. O FAP é um multiplicador variável usado pela Previdência Social para definir a contribuição mensal das empresas ao Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIILDRAT), uma contribuição devida para cobertura de custos que o governo tem com acidentes de trabalho. As alíquotas variam de 1% a 3% conforme a atividade de cada empresa identificada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e incidem sobre a folha de pagamento.
Com a mudança na metodologia do cálculo, essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100% de acordo com o FAP da empresa. A nova metodologia altera parâmetros e critérios para o cálculo da freqüência, da gravidade, do custo e do FAP de cada empresa. O curso, cujas inscrições já estão abertas e vão até o dia 24 deste mês, será realizado na sede do Sistema no dia 26 com carga horária de cinco horas.
O público-alvo são os profissionais que trabalham nos departamentos de Recursos Humanos, Administração, Contabilidade e Jurídico das cooperativas. No conteúdo, serão estudados o conceito de FAP e suas aplicabilidades nas empresas, encargos previdenciários sobre a folha de pagamento, benefícios previdenciários e as responsabilidades da empresa, entre outros assuntos correlatos.
A instrutora será Vânia Marques da Costa Rodrigues Diniz, advogada e consultora jurídica nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho, com vasta experiência em assessoria sindical. As vagas são limitadas a 25 participantes. Mais informações e inscrições pelo site www.ocbgo.org.br ou telefones (62) 3240 8909/8911/8912
