Soluções para o setor rural

Soluções para o setor rural 

Um grupo de trabalho formado pela Câmara dos Deputados, ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) começa a discutir, a partir do dia 6 de junho, propostas para solucionar os problemas do endividamento do setor rural. A proposta de criação do grupo, apresentada por João Paulo Koslovski – representante do Sistema OCB na audiência –, foi definida nesta quarta-feira durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta é que até 13 de junho o grupo possa apresentar uma proposta formal. O trabalho inclui, ainda, outros assuntos de interesse do setor, entre eles o custo dos insumos agropecuários.  

Na audiência pública, João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), sugeriu a ampliação do percentual de indenização referente às perdas dos produtores de milho e a inclusão de novos produtos no pacote do governo, entre eles a mandioca. Pelo pacote, essa indenização será de 20%. Já a CNA criticou a política macroeconômica adotada pelo governo e sugeriu medidas para desonerar os insumos agrícolas já na próxima safra. Também propôs a redução da Cide incidente sobre o óleo diesel destinado ao setor. Tanto o setor cooperativista quanto o agropecuário avaliaram que as medidas anunciadas pelo governo não são suficientes para combater a crise agropecuária. 

O ministro da Fazenda rebateu as críticas de que a crise do setor tem origem na política macroeconômica e lembrou que ela é a mesma desde 2003. Sobre a valorização do câmbio, afirmou que não foi intencional, mas resultado de incentivos às exportações e lembrou que o Banco Central tem feito intervenções para diminuir a oferta de dólar e evitar valorização maior. Mantega disse também que, com exceção de 2005, o crescimento do PIB agrícola tem sido superior ao do PIB nacional: em 2002, o crescimento foi de 6% contra 2% do PIB nacional; em 2003, de 4% contra 0,5%; em 2004, de mais de 5% contra 4,9%; e que somente em 2005, por conta da crise, o crescimento do PIB agrícola ficou abaixo de 1%, contra 2,3% do nacional. Informou, ainda, que as exportações do setor cresceram de US$ 24 bilhões para US$ 43,6 em 2005. 

Já o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou durante a audiência pública que o Plano Safra deste ano aumenta os recursos para os agricultores e reduz as taxas de juros, o que dará um alívio aos produtores. Ele também reconheceu, no entanto, que a perda de renda do setor com a crise dos últimos três anos pode chegar a R$ 30 bilhões.

A audiência na Comissão de Agricultura contou com as presenças dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; vários parlamentares, representantes da OCB (João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar; Antônio Chavaglia, presidente da OCBGO; Luiz Roberto Baggio, vice-presidente da OCB; João Nicédio, presidente da OCBCE; Rui Polidoro, presidente da Fecoagro; Ramon Belisário, gerente-geral da OCB) e da CNA (Homero Pereira).