Subcomissão Especial de Cooperativismo é instalada na Câmara dos Deputados

Brasília (13/05) – A importância do cooperativismo para o país foi mais uma vez reconhecida pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) instalou na última semana a Subcomissão Permanente do Cooperativismo.

De iniciativa do deputado Dr. Ubiali (SP), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a subcomissão debaterá temas de interesse dos 13 ramos, em especial os projetos de lei que tramitam pela CFT e que terão impacto para as mais de seis mil cooperativas brasileiras.

Composta por sete membros a Subcomissão contará com os parlamentares conhecedores do movimento cooperativista, entre eles, os deputados Luiz Carlos Hauly (PR), Carlos Melles (MG), Arnaldo Jardim (SP) e Dr. Ubiali (SP). O Sistema OCB atuou junto aos membros da Frencoop e integrantes da CFT para sensibilizá-los quanto à importância de fazerem parte do Colegiado.

Eleito para presidir o órgão, o deputado Dr. Ubiali (SP) ressaltou a importância de uma arena de debates para tratar especificamente de temas relevantes para o desenvolvimento do cooperativismo.

“Fomos atendidos no pleito de termos um ambiente propício para atuarmos, de forma institucional, tratando com o afinco que merece, a questão do Ato Cooperativo. Com a Subcomissão Especial, poderemos redigir documentos que refletem o trabalho de vários deputados sobre um mesmo tema. É mais consistente do que o trabalho de um único parlamentar. Certamente, esse colegiado trará grandes ganhos ao cooperativismo”, argumenta Dr. Ubiali.

O parlamentar pretende convidar o deputado Arnaldo Jardim (SP) para o cargo de relator da Subcomissão, tendo em vista o deputado ser profundo conhecedor do setor e ser relator de importantes propostas para o cooperativismo na Câmara. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem seus recursos nas cooperativas de crédito.

Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a Subcomissão do Cooperativismo terá como pauta os 91 projetos de interesse setor cooperativista que, hoje, tramitam pela CFT. Todos são acompanhados pelo Sistema OCB, com destaque para as 10 proposições que integram a Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2014.

A Subcomissão deverá se reunir na próxima semana para definir seu plano de trabalho e realizar a indicação do relator e eleição do vice-presidente.

Subcomissão – Cada comissão permanente da Casa pode constituir três subcomissões permanentes e três subcomissões especiais, com funcionamento simultâneo.

Ao final de seus trabalhos, as subcomissões elaboram documento técnico com sugestões e apontamentos que são enviados à comissão permanente a qual são vinculadas. O documento é então utilizado para embasar temas debatidos nas Comissões Permanentes das Casas Legislativas.

Presidente da subcomissão – Sócio Honorário da Associação dos Funcionários da Unimed, o deputado Dr. Ubiali é paulista, de Franca. Ele é cooperado da Unimed Franca, Cooperativa de Consumo da Faculdade Médica de Belo Horizonte (MG), Credmed e Crediconoi.

Está em seu segundo mandato como parlamentar e é autor do Projeto de Lei 409/2011, que autoriza os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito a receberem recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

É integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sendo o representante do ramo Trabalho entre 2011 e 2013 e do ramo Saúde de 2009 a 2010. Continua à frente deste último ramo até 2015.