Subleite pede que Fazenda não isente tributação de leite importado

Brasília, 7/8/2013 – A Subcomissão do Leite, acompanhada de representantes do setor, se reuniu nesta terça-feira (6/8) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, para pedir que não seja aceita a isenção na importação dos produtos lácteos, medida estudada pelo governo no intuito de conter a inflação, o que seria altamente prejudicial aos produtores brasileiros.

De acordo com o presidente da Subleite, deputado federal Alceu Moreira (RS), o fim da taxação do leite importado seria apenas um paliativo para conter a inflação e uma séria crise para os produtores, visto que o preço do leite está um pouco acima da média devido ao período de entressafra, o que ocorre sistematicamente de ano a ano.

Outra reivindicação do encontro atende à isenção do PIS/COFINS para as rações destinadas à pecuária leiteira. A medida, inclusive, foi proposta em 2012, através de projeto de lei de Alceu Moreira. A ração concentrada e os suplementos correspondem a um custo ao produtor de R$ 0,05 centavos por litro. Setores como suinocultura e avicultura estão isentos há mais de um ano.

O presidente da Subleite ainda propôs a criação de um grupo técnico de trabalho da Fazenda e do setor para que se busque uma discussão interna junto aos atacadistas sobre a redução da margem de lucro, de 40%, considerada demasiada em comparação com outros segmentos. No setor de lácteos, a indústria e os produtores recebem 30% cada. "O governo tem instrumentos para regular o preço do leite sem onerar o produtor", arrematou Alceu Moreira.

Cooperativas – O Sistema OCB, atento às necessidades e características do mercado, vem acompanhando de perto cada decisão referente ao setor lácteo. Presente à reunião da Subcomissão, o analista Técnico e Econômico da OCB Gustavo Beduschi afirmou: “É fundamental esse acompanhamento. Sabemos que, hoje, mais de 40% de toda a produção leiteira no Brasil passa por uma cooperativa. Qualquer decisão desfavorável, atinge diretamente a ponta da cadeia, que é o produtor. A importação de leite é um assunto que há tempos estamos batalhando para que não cause impactos negativos para o nosso público”.