Telecom por cooperativas pode atrair jovem de volta ao campo

O empenho do governo federal para ampliar a conectividade no campo pode ganhar reforços. O Projeto de Lei (1303/22) em tramitação no Senado Federal permite que cooperativas prestem serviço de telecomunicações no Brasil, como telefonia e banda larga móvel ou fixa, ampliando a cobertura de internet em zonas rurais.

Relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado Zé Vitor (MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destaca que “mais de 70% das propriedades rurais brasileiras não possuem acesso à internet, o que limita um crescimento ainda maior do agro brasileiro”. Segundo ele, “as cooperativas de infraestrutura e agropecuárias possuem experiência e capilaridade, e são o modelo ideal para levar internet a locais onde não há interesse das grandes operadoras, com qualidade e preço justo”.

Para o parlamentar, a chegada da conectividade nos rincões do país e também do 5G podem fazer com que o jovem volte a se interessar pelo trabalho no campo, já que uma boa conexão com a internet traz grandes benefícios não apenas para a área de produção, mas também para a social. "Nossa população rural está envelhecida e precisamos de mais jovens trabalhando no campo. Com a conectividade, o agricultor vai poder interagir com as áreas urbanas. Tenho muita esperança de que o jovem se interesse em voltar para o campo para trabalhar com seus pais", ressalta.

O projeto em análise atende a uma demanda antiga do Sistema OCB, que esbarrara na falta de segurança jurídica para prestar o serviço. As leis em vigência que regulamentam o setor de telecomunicações não mencionam a possibilidade desse tipo de serviço ser prestado por cooperativas. Ainda assim, o cooperativismo já leva internet de qualidade a aproximadamente 40 mil pessoas no interior do país, porém com um modelo adaptado, no qual elas precisam criar uma empresa limitada ou de sociedade anônima para atender essa demanda do mercado, e que encarece o serviço para o consumidor final.

Com a aprovação do projeto, o cooperativismo se consolidará como uma ferramenta plena de inclusão digital, alcançando lugares que as estruturas tradicionais ainda não atendem. “Se resolvermos a limitação das cooperativas, teremos uma grande oportunidade para ampliar a atuação em infraestrutura para além do modelo de distribuição”, avalia Jânio Stefanello, coordenador do Ramo Infraestrutura do Sistema OCB. 

Para o coordenador, a aprovação do projeto permitirá que as cooperativas possam ofertar, com segurança jurídica, serviços de internet para que a população rural possa adentrar na tecnologia agrícola 4.0, potencializando a educação e a conexão entre as pessoas. “Precisamos também, da ampliação das linhas de financiamento e sua adequação para o modelo cooperativista, com destaque para a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust”, acrescenta.

O PL 1.303/22 aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para depois seguir para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso, segue para sanção presidencial. A proposta é de autoria do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES).