Tereza Cristina anuncia decreto do novo Selo Combustível Social

Brasília (24/4/19) – Cerca de 40 mil produtores rurais da agricultura familiar ligados às cooperativas agropecuárias devem ser beneficiados com o decreto do Selo Combustível Social, previsto para ser assinado pelo presidente da República em 10 dias. A ideia é que as cooperativas não detentoras de DAP Jurídica possam comercializar a produção de matérias-primas do biodiesel, tanto as de origem vegetal como as de procedência animal.

A informação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e foi repassada nesta quarta-feira (24), na reunião mensal da Diretoria da OCB e deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento ocorreu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, Fernando Schawnke, de representantes de cooperativas agropecuárias e, também, da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O Selo Combustível Social é uma ferramenta de fomento à inserção do agricultor familiar cooperado de forma organizada e qualificada no mercado do biodiesel. A cooperativa cria condições para a comercialização da matéria-prima de seus cooperados, em volume, para as empresas de biodiesel. Em contrapartida, recebe suporte técnico para que possa disponibilizar assistência técnica adequada e direcionada aos seus produtores.

AGILIDADE

Segundo a Tereza Cristina, no que depender do ministério, tudo será feito para agilizar o documento. “Podem ter certeza de que esse decreto será feito o mais rápido possível porque a gente precisa que essa comercialização esteja andando. Espero tenhamos até mais de 40 mil produtores inseridos nessa política”, anunciou a ministra, pedindo que a OCB produza documentos técnicos que apontem onde e como a pasta deve atuar para agilizar processos e, como ela mesmo disse: “destravar e desburocratizar”.

“O que estiver atrapalhando o desenvolvimento das cooperativas, como travas burocráticas, por favor, me passem. Vocês podem montar um grupo de estudos, temos gente capacitada para isso. Podem nos levar. O nosso jurídico vai avaliar e, se for possível, a gente vai resolver. É preciso destravar. As pessoas precisam produzir com seriedade, mas de maneira simplificada. Não podemos perder mais tanto tempo. A burocracia só atrapalha e tira emprego”, enfatiza.

Durante seu pronunciamento, a ministra da Agricultura também disse como vê o cooperativismo, explicou a necessidade das reformas e falou sobre desemprego e sobre como imagina o desenvolvimento do setor na região do semiárido brasileiro. (Leia aqui)

COMPROMETIMENTO

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a presença da ministra e de sua equipe na reunião e fez questão de ressaltar que o cooperativismo e o governo federal querem a mesma coisa: “o bem-estar do cidadão brasileiro, por meio do fortalecimento da economia do país”.

Além disso, Márcio Freitas, também destacou que o momento político-econômico do país é de muita mudança. “Neste contexto de tanta disruptividade, às vezes, os setores podem se sentir inseguros, mas quando olhamos o eixo da agricultura, isso muda, porque temos a certeza de que o Ministério da Agricultura está comprometido com a recuperação econômica do país e, nesse processo, que é longo, contem com as cooperativas brasileiras. Afinal de contas, todas as sociedades evoluídas souberam organizar as pessoas, e o melhor jeito de fazer isso, de forma justa, equilibrada e eficaz, é via cooperativismo”, enfatiza o líder cooperativista.

DESENVOLVIMENTO

“Quando olhamos o cooperativismo, vemos que ele é o único setor que, ao longo de toda a sua trajetória conseguiu se manter intacto, graças a seus valores e princípios. É por isso que as cooperativas estão preparadas para contribuir com o processo de retomada do desenvolvimento do Brasil, afinal de contas, estão maduras para se aliarem ao governo pelas grandes causas do país”, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Evair de Melo.

ELO

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Alceu Moreira, lembrou que, historicamente, as cooperativas são o único setor que resiste e cresce durante as crises que o Brasil enfrenta, especialmente, quando muitas empresas deixam de funcionar. “O cooperativismo é esse elo capaz de juntar os dois vieses do setor agropecuário: o público e o privado. Essa travessia precisa ser feita com muita convergência e o cooperativismo é extremamente bem-vindo em todo esse processo”, argumenta o parlamentar.


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